Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/03/2026 · pág. 24

DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026

CONTRATO DE GESTÃO Nº 19/2026-SEC

Data: 27.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 028/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar Individual nº 028- Deputada: Mayra Dias” a ser realizado nos meses de fevereiro e março de 2026 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000144, emitida em 27/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 27.02.2026 a 27.05.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0C. Proc. nº 01.01.020101.001703/2026-24-SEC.

Manaus, 02.03.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 262024

CONTRATO DE GESTÃO Nº 18/2026-SEC

Data: 27.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 021/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar Individual nº 021- Dep. Alessandra Campêlo”, a ser realizado em março de 2026, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 149.970,82 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000148, emitida em 27/02/2026, no valor de R$ 149.970,82 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos); Prazo: 27.02.2026 a 27.05.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior, Mat: 243.416-4 C. Proc. nº 01.01.020101.001740/2026-32-SEC.

Manaus, 02.03.2026. CONTRATO DE GESTÃO Nº 16/2026-SEC

Data: 27.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 019/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar Individual nº 019- Dep. Alessandra Campêlo”, a ser realizado em março de 2026, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 399.998,10 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos); UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000147, emitida em 27/02/2026, no valor de R$ 399.998,10 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos); Prazo: 27.02.2026 a 27.05.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Proc. nº 01.01.020101.001742/2026-21-SEC.

Manaus, 02.03.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 262030

CONTRATO DE GESTÃO Nº 14/2026-SEC

Data: 27.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 008 (Bancada: Mobiliza 33), para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar de Bancada nº 008- Bancada: MOBILIZA 33”, a ser realizado meses de fevereiro e março de 2026, na capital de Manaus e no município de Beruri, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000142, emitida em 27/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 27.02.2026 a 27.05.2026. Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Proc. nº 01.01.020101.001661/2026-21-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 262025

CONTRATO DE GESTÃO Nº 17/2026-SEC

Data: 27.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 010/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar Individual nº 010- Deputado: Daniel Almeida” a ser realizado no mês de fevereiro de 2026 na capital de Manaus e no município de Manacapuru, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000145, emitida em 27/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 27.02.2026 a 27.05.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0. Proc. nº 01.01.020101.001769/2026-14-SEC.

Manaus, 02.03.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Manaus, 02.03.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 262032

CONTRATO DE GESTÃO Nº 13/2026-SEC

Data: 27.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: União Brasil) nº 034/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar de Bancada nº 034- Bancada União Brasil” a ser realizado nos meses de fevereiro e março de 2026, nos municípios de Itacoatiara e Manacapuru, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000139, emitida em 27/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 27.02.2026 a 27.05.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Proc. nº 01.01.020101.001379/2026-44-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 262028

CONTRATO DE GESTÃO Nº 15/2026-SEC

Data: 27.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PRD/DEMOCRATA) nº 021/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar de Bancada nº 021- Bancada PRD/DEMOCRATA” a ser realizado no mês de março de 2026, em Manaus capital, e no município de Iranduba, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000146, emitida em 27/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 27.02.2026 a 27.05.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Proc. nº 01.01.020101.001393/2026-48-SEC.

Manaus, 02.03.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 02.03.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 262038

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: André Gomes Mattos Ribeiro - Secretário Executivo; Trechos: Brasília/DF - 03 a 06/03/2026; Objetivo: Representar o Secretário de Segurança Pública na Consesp.

2.Nome e cargo: Ariadne Lima Natal - Pesquisadora; Trechos: Guarulhos/ SP - 15 a 24/03/2026; Objetivo: Realização de pesquisa de campo sobre a Base Arpão Coari.

Protocolo 262029

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO