DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 9

3.Nome e cargo: Paulo Victor Andrade Sales - Maj.QOPM; Trechos: Brasília/DF - 03 a 07/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda de Ground do Helicóptero modelo Esquilo AS-350B3.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 27 de Fevereiro de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2022-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2026, bem como repactuar os preços praticados no âmbito da avença, com um aumento de 6,6088% na parcela mensal, em razão da superveniência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada sob o nº CCT AM 000285/2025, que reajustou o piso salarial da categoria do profissional que abrange o referido ajuste, passando o valor mensal do Contrato de R$ 6.771,89 (seis mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos) para R$ 7.219,43 (sete mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), e o valor global. do Contrato de R$ 81.262,68 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 86.633,16 (oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitida, em 26/02/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000357, no valor de R$ 14.438,86 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.004724/2025-34-SEINFRA.

Manaus, 02 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 262011

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 261377

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 09 de fevereiro de 2025 e 11 de fevereiro de 2026.

CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, Licença Especial conforme período especificado

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 261380

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 -Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I/AD-1; 2 -Hellen Regina Pinheiro Jordão, Gerente/AD-2; 3 -Rosângela Macedo Marreiro, Assessor II/AD-2; 4 -Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 5 -Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 6 -Victoria Flavia Reis Andrade, Colaborador. Período: 06 a 10/04/2026. Destino: Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária de área

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO