DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026

urbana em Lábrea/AM, atendimento e abertura de processo. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 19 de fevereiro 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 261381

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 -Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I/ AD-1; 2 -Hellen Regina Pinheiro Jordão, Gerente/AD-2; 3 -Rosângela Macedo Marreiro, Assessor II/AD-2; 4 -Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 5 - Maria de Fátima Holanda da Silva, Colaborador; 6 -Victoria Flavia Reis Andrade, Colaborador; 7 -Gisela da Silva Diniz, Chefe de Gabinete/AD-1; 8 -Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/ AD-1. Período: 15 a 25/04/2026. Destino: Manaus-AM/Lábrea-AM/ Manaus-AM. Objetivo: Realização de vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, atendimento aos requerentes com coleta de documentação e abertura de processos para regularização fundiária urbana em Lábrea/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 19 de fevereiro 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 261382

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Marcos Antônio silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 2 - Monike de Oliveira Moura, Chefe de Departamento/ AD-1; 3 - Gilmar Santos da Silva, Assessor II/AD-2; 4 - Hellen Regina Pinheiro Jordão, Assessor II/AD-2; 5 - Francisco Jonas Fernandes de Melo, Assessor III/AD-3; 6 - Elizabeth da Silva Ramos, Colaborador; 7 -Geane Almeida de Oliveira, Colaborador; 8 - Janice Pinheiro Guimarães, Colaborador; 9 - Jorge Henrique Martiniano, Colaborador; 10 - Kayê Luan Pereira Brasil, Colaborador. 11 - Luis Henrique de Oliveira, Colaborador; 12 - Michelle Chagas de Vasconcelos, Colaborador; 13 - Williames Souza Soares, Colaborador; Período: 16/03/2026 a 20/03/2026; Destino: Manaus-AM/ Itapiranga-AM/Manaus-AM. Objetivo: Organização e realização do evento do Governo do Estado para entrega de Títulos Definitivos no Município de Itapiranga/AM, reunião com os comunitários e reunião com cartório para entrega de documentação. Organizar, conferir e separar os títulos e documentações de apoio, mobilizar e desmobilizar a estrutura do evento de entrega. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 - Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3 - Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 4 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 5 - Eder Jose da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 6 - Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 7 -Bruno Areb Rollim, Colaborador; 8 - Raissa Chaves da Silva, Colaborador; 9 - Maria de Fatima Holanda da Silva Neta, Colaborador; 10 -Victoria Flavia Reis Andrade, Colaborador; Período: 24 a 30/03/2026; Destino: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de vistoria de imóvel, levantamento topográfico e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária rural em Manacapuru/AM, reunião, atendimento e abertura de processo com a Comunidade Salmo 23. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 261387

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais . A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$39.133,34 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, em Manaus, 27 de Fevereiro de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 261852

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 006/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de locação n° 006/2021-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2026, e reajuste anual de 2,382600% com base no INPC, na forma do Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 749.190,12 (setecentos e quarenta e nove mil, cento e noventa reais e doze centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26/02/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000123; Processo Administrativo: 000223/2026-09; Fundamento do ato: Art. 62,§ 3º da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei n° 8.245/91; Manaus, 02 de março de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 261913

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Geison Oliveira da Silva/ Colaborador (a); Maria de Lourdes Alves Rufo/ Assistente Técnico PNM.ANM-I; Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Atalaia do Norte - AM/Manaus-AM; 08/03/2026 a 13/03/2026; Objetivo: O deslocamento para o município de ATALAIA DO NORTE tem como finalidade promover

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO