DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 11

apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 09 à 13/03/2026 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.

Manaus, 27 de Fevereiro de 2026

garantindo a otimização de recursos, cumprimento da agenda estabelecida e continuidade dos serviços previstos.

Manaus, 27 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome429/> Protocolo 261890

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261879

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Raimundo Gomes Lobo Neto/ Assessor II; Roberta Soares Graça/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Ipixuna-AM/ Manaus-AM; 27/02/2026 a 06/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria municipal de Assistência social do Município de Ipixuna/AM.

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Daiana Araújo de Souza/ Gerente; Laura Marcelina Sá do Rosário/Subgerente; Destino e Período: Manaus-AM/Manicoré-AM/ Manaus-AM; 02/03/2026 a 06/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria municipal de Assistência social do Município de Manicoré/AM.

Manaus, 27 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261894

Manaus, 27 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261881

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Vivia Alves de Menezes/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Guajará-AM/Manaus-AM; 27/02/2026 a 06/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria municipal de Assistência social do Município de Guajará/AM.

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Andréa Castelo da Costa/Colaborador (a); Vanderlane Mendonça de Souza; Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Juruá-AM/Manaus-AM; 03/03/2026 a 08/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria municipal de Assistência social do Município de Juruá/AM.

Manaus, 27 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261898

Manaus, 27 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Daniele Silva da Rocha/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Guajará-AM/Manaus-AM; 27/02/2026 a 03/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistencias atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria municipal de Assistência social do Município de Guajará/AM.

Manaus, 27 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261889

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Fabiola Almeida de Mello Silva/ Gerente; Ruana Beatriz Palheta Sampaio/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Canutama-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM; 09/03/2026 a 21/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com a logística da viagem compreenderá o deslocamento da equipe ao município de Canutama no período de 09 a 16 de março, para execução das atividades programadas conforme cronograma institucional. Em seguida, haverá deslocamento direto ao município de Lábrea, onde as ações terão continuidade no período de 17 a 20 de março,

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal no Decreto Estadual nº 11.462/2023; Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria - TCU nº 318/2008;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços de confecção gráfica para atender às demandas desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 992 e 993; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 1115-1116, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.031101.007610/2025-49 (SIGED/SEAS)

I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 001/2026, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de confecção gráfica para atender às demandas desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS;

II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, pela empresa: D AVELINO BEZERRA LTDA , CNPJ nº 34.804.149/0001-45, em questão pelo valor global de R$ 997.065 , 00. À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, para ratificação.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

RATIFICO , a decisão supra.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 262008

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO