DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 13

RESENHA DA PORTARIA Nº 148/DP, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 36, DE 26/02/2026)

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005439/2025-41, referente ao PE 685/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 685/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA - item(ns) 5, 6, 7; ECOTEXTIL LTDA - item(ns) 1; FEITOZA E SALDANHA LTDA - item(ns) 3; IMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; TH MIX LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 02 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0063/2026- (1,8) ; oriunda do PE 753 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006101/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 1,2,3,6 no valor total de R$ 1.061.786,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 5 no valor total de R$ 46.200,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0217213-83.2025.8.04.1000 assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: RACHEL NUNES MARTINS , 274.633-6 A.

Comandante Geral do Cor65414/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 261875

RESENHA DA PORTARIA Nº 149/DP, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 36, DE 26/02/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 007248920.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: FERNANDO VINICIUS CASTRO DE OLIVEIRA , 268.731-3A, com efeitos financeiros a contar de 30/1/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 261877

Manaus, 02 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0073/2026 - (2,3) ; oriunda do PE 020 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007059/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 2,3,6 no valor total de R$ 5.155.665,14; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 5.847.128,77; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 261982

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 261907

O CMT - G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de fevereiro de 2026, aos 420 Bombeiros Militares nela especificados.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de

Protocolo 261873

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO