DOEAM 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de março de 2026 15

atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de aumentar o quantitativo de Agentes de Trânsito nas operações de Fiscalizações de Trânsito; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 4º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503 de 23.09.1997 e alterada pela lei nº 9.602 de 21.01.1998; RESOLVE: Art. I - Designar a Policial Militar a seguir relacionada, para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito , na lavratura de autos de infrações, impostos por descumprimento à Legislação em vigor: 1 - SD PM MARIA IANA COUTINHO VIEIRA - CI nº 26004, Matrícula 223.766-0B, CPF nº 928.435.142-15. Art. II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de aumentar o quantitativo de Agentes de Trânsito nas operações de Fiscalizações de Trânsito; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 4º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503 de 23.09.1997 e alterada pela lei nº 9.602 de 21.01.1998; RESOLVE: Art. I - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na lavratura de autos de infrações, impostos por descumprimento à Legislação em vigor:

Art. II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 261878

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Planejamento Estratégico de Programas Permanentes, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 1787/2025, de 29.10.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 311/2026-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor ANDERSON LAMONGI MOURA, na função MEMBRO da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 69,90 UBAs, (R$ 21,46); no código 1200/1201, até o final do exercício de 2026; II- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 13 de fevereiro de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 1905/2025, de 18.11.2025; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 311/2026-GGP/ DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor ANDERSON LAMONGI MOURA na função MEMBRO I da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 69,90 UBAs, (R$ 21,46); no código 1099/1162, até o final do exercício de 2026; II- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 13 de fevereiro de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 071/2026-OPTRAN/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Casamento e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença casamento no Art.114. inciso II, alínea caput da Lei 1.762 de 1986 do Estado do Amazonas,que concede o prazo de 08 (oito) dias de Licença Casamento (GALA) conforme previso em legislação estadual vigente; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de de Licença Casamento (GALA) de 08 (oito) dias, a servidora EVERLIN PEREIRA FERNANDES ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula N.º 247.182-5B, lotada na Operações de Fiscalização de Trânsito, a contar de 21/02/2026 a 28/02/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 25 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 21, parágrafo único, da Lei nº 5.722, de 06 de dezembro de 2021, que autoriza a regulamentação de jornada especial mediante portaria. CONSIDERANDO as demandas operacionais da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO