Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/03/2026 · pág. 13

DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026 9

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3300 MAIS INFRA 15 451 3300 1276 - Implantaçã 0011 P 1.501.170	o, Ampliaçã 4490	o, Melhoria	e Modernização	de Espaços	e Prédios Públicos 467.702,78
26 782 3300 1280 - Implantaçã	o, Ampliaçã	o, Melhoria	e Modernização	de Estradas,	Rodovias e Vicinais
0011 P 1.501.160	4490				307.120,31
TOTAL					774.823,09
TOTAL POR SECRE	TARIA					774.823,09

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR

12 361 3283	1323 -	Reforma e A	mpliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001	P	2.546.246	4490 826.307,88
0011	P	2.546.246	4490 822.722,52
12 361 3283	2738 -	Operacional	ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001	A	1.541.246	3390 1.223.850,00
0001	A	1.541.246	3390 1.492.500,00
0001	A	1.541.246	4490 1.285.200,00
0001	A	1.541.246	4490 2.223.940,00
0011	A	1.541.246	4490 1.285.200,00
0011	A	1.541.246	4490 2.223.940,00
12 362 3283	2739 -	Operacional	ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001	A	1.541.246	4490 1.244.400,00
0001	A	1.541.246	4490 2.233.241,00
0011	A	1.541.246	4490 1.285.200,00
0011	A	1.541.246	4490 2.223.940,00
	T	OTAL	2.716.350,00 15.654.091,40
TO	TAL	POR SECRE	18.370.441,40 TARIA

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3300 MAIS INFRA

15 512 3300 1547 - Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais 0004 P 1.700.280 3390 989.735,00 TOTAL 989.735,00 TOTAL POR SECRETARIA 989.735,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 28.676.596,41

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3290 PRESTAÇÃO JURISD 02 061 3290 2745 - Benefícios	ICIONAL aos Servido	DO 1. GRAU res do Apoio	NA JUSTIÇA Administrativo	ESTADUAL
0001 A 1.500.100	3390			500.000,00
0001 A 1.500.100	3390			593.136,03
TOTAL				1.093.136,03
TOTAL POR SECRE	TARIA				1.093.136,03

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3306 CIÊNCIA, TECNOLO 12 364 3306 2700 - Fortalecim	GIA E INO ento do Ens	VAÇÃO NO ino de Gradu	AMAZONAS ação
0001 A 1.501.201	3390			1.366.589,44
TOTAL				1.366.589,44
TOTAL POR SECR	ETARIA				1.366.589,44

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI	O ADMIN	ISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administra	ção da Uni	dade
0001 A 1.500.121	3390		1.230,0	0
TOTAL			1.230,0	0
TOTAL POR SECR	ETARIA				1.230,00

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE IN	ATIVOS E	PENSIONISTAS DO ESTADO
09 272 0002 2490 - Encargos c 0001 A 1.801.261	om Pessoal 3190	Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 75,80
09 272 0002 2491 - Encargos c 0001 A 1.800.262	om Pessoal 3190	Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário 7.676,01
TOTAL		7.751,81
TOTAL POR SECR	ETARIA		7.751,81

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2283 - Operacion	alização do	Serviço de Remoção Assiste	ncial do Estado
0001 A 1.500.121	3390		3.500.000,00
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇ	ÕES
10 302 3311 2461 - Operacion	alização das	Atividades em Hematologia
0011 A 1.500.121	3390		2.572.889,64
TOTAL			6.072.889,64
TOTAL POR SECR	ETARIA			6.072.889,64

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL 3300 MAIS INFRA	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVESTIMENTOS	INVERSÕES FINANCEIRAS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
26 782 3300 1207 - Implantação	, Ampliaç	ão, Melhoria	e Modernização	do Sistema	Viário Urbano
0011 P 1.501.160	4490				307.120,31
26 784 3300 1279 - Implantação	, Ampliaç	ão, Melhoria	e Modernização	de Portos e	Terminais Hidro	viários
0001 P 1.501.170	4490				467.702,78
TOTAL					774.823,09
TOTAL POR SECRE	TARIA						7748230

774.823,09

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO