DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~10~~ ~~Manaus, terça feira, 03 de março de 2026~~
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3283 EDUC | AR PA | RA TRAN | SFORMAR | ||
| 12 362 3283 | 1553 - | Reforma e | Ampliação de Unidade Escolar e Quadr | a Poliesportiva para o Ensino Médio | |
| 0001 | P | 2.546.246 | 4490 | 826.307,88 | |
| 0011 | P | 2.546.246 | 4490 | 822.722,52 | |
| 12 362 3283 |
2553 - |
Apoio ao D |
esenvolvimento da Formação do Aluno |
no Ensino Médio |
|
| 0001 | A | 1.541.246 | 3390 | 1.223.850,00 | |
| 12 122 3283 | 2693 - | Valorizaçã | o do Profissional da Educação Básica | ||
| 0001 | A | 1.541.246 | 3320 | 8.905.061,00 | |
| 0001 | A | 1.541.246 | 3390 | 1.492.500,00 | |
| 0001 | A | 1.541.246 | 3390 | 5.100.000,00 | |
| T | OTAL | 1 | 6.721.411,00 1.649.030,40 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 183704414 |
18.370.441,40
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 15 512 3300 1547 - Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais 0011 P 1.700.280 4490 989.735,00 TOTAL 989.735,00 TOTAL POR SECRETARIA 989.735,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 28.676.596,41
Protocolo 262779
DECRETO Nº 53.659, DE 03 DE MARÇO DE 2026. ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$646.000 , 00 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de março de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.659, DE 03 DE MARÇO DE 2026
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
|---|---|
| 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |
| 0001 A 1.501.156 9999 |
90.000,00 |
| 0001 A 1.501.156 9999 |
556.000,00 |
| TOTAL | 646.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 646.000,00 |
| <#E.G.B#262778#10#266309> | ~~Protocolo 262778~~ |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$44.602.443 , 24 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES , SEISCENTOS E DOIS MIL , QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de março de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.660, DE 03 DE MARÇO DE 2026ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3283 EDUCAR PARA TRAN | SFORMAR | ||
| 12 361 3283 2738 - Operaciona | lização da Gestão da Educação Básica - | Ensino Fundamental | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 |
10.511.925,04 | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 |
11.986.821,00 | |
| 12 362 3283 2739 - Operaciona | lização da Gestão da Educação Básica - | Ensino Médio | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 |
10.448.526,20 | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 |
11.655.171,00 | |
| TOTAL | 44.602.443,24 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 446024432 |
44.602.443,24
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZERPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 27 812 3303 2556 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e de Lazer 0011 A 1.501.156 3390 90.000,00 0011 A 1.501.156 3390 556.000,00 TOTAL 646.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 0001 PROG | RAM | A DE APO | IO ADMI | NISTRATIVO | |||
| 12 122 0001 | 2001 | - Administr | ação da Uni | dade | |||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 14.000,00 | |||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 830.174,17 | |||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 2.106.500,24 | |||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 9.900.000,00 | |||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3391 | 1.596.457,16 |
646.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO