DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 21/03/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento-SEMPA, para realização de capacitação no Projeto Sementes. 2. Hélio da Silva Araújo - José Everardo Torres Portugal. Cargo: Colaborador - Gerente AD2. Período: 23 a 26/03/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Cursos para orientações básicas de biofertizantes, plasticultura e hortaliças, boas práticas na produção de melancia e comercialização dos produtos agrícola com preparo de áreas, destinada aos produtores rurais, no município. 3. Moniele Moraes Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 26/03/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio técnico ao Departamento Pedagogico-Depe para o Projeto Sementes, com os serviços de produção de melancia e biofertizantes, plasticulturas e hortaliças e comercialização nas comunidades. 4. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 22/03/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para a realização de visita técnica no município. 5. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 19/03/2026. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Pprodutores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2025 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Global Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, por mais 30 (trinta) dias, do objeto do Contrato original, a contar de 02/03/2026 a 01/04/2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de março de 2026.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.001396 /2024-78, SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 25/2024- SEPROR ;

I. DISPENSAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva , Matrícula n °: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, da função de Gestor da parceria do Termo de Fomento N° 25/2024-SEPROR, de acordo com a Portaria N° 167/2025, Edição 35.508, Poder Executivo-Seção II, Pg 09 de 22 de julho de 2025;

II. DESIGNAR o servidor Ivo da Rocha Calado , Matrícula n °: 100.050-0 A, Cargo: Assessor I, que assume a responsabilidade de Gestor Titular do referido Fomento e o colaborador Victor Hugo Rondon , Matrícula n °: 017256, Cargo: Consultor Técnico I, como Gestor Suplente, para acompanhamento da prestação de contas, conforme disposto no Art 67 da Lei 13.019/2014, em conformidade ao acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação de Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais de Iranduba.

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 099/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Doxorrubicina-Lipossomal, Rivaroxabana e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 100/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Adenosina, Aciclovir e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de março de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 101/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos Hospitalares por imagem para a Realização de Exames, na área de diagnóstico de baixo, média e alta complexidade de imagem com laudos de Ressonância Magnética - com sem contraste e/ou sedação, Ecocardiograma com Dopper de Fluxo de Cores e Tomografia PET SCAN - CT, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades HEMOAM HOSPITAL - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM.

2.2) PE n ° 102/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Alimentação Balanceada Nutricionalmente e em condições Higiênico-sanitárias adequadas por meio de Permissão Onerosa de Uso, visando o fornecimento de Refeições destinadas a Pacientes (infanto-juvenis, adultos, idosos), acompanhantes legalmente instituídos, servidores, residentes, estagiários, voluntários e visitantes da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 18 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 18 de março de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 103/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Divalproato de Sódio, Prednisolona e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.2) PE n ° 104/2026-CSC: Aquisição de Módulos Habitáveis, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender de forma exclusiva as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM. 3.3) PE n ° 105/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativo) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas

• CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de março de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 262124

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de março de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025 - PC/AM. Partes: Governo do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 06/2025-PCAM, cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados de recrutamento e

Protocolo 262105

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