DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET, em Manaus, AM, 03 de março de 2026.

sendo o Valor Total Estimado de R$ 1.209.528,00 (um milhão, duzentos e nove mil e quinhentos e vinte e oito reais). Publique - se.

Manaus, 01 de março de 2026.

Protocolo 262148

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

EXTRATO N.º 007/2026-GDP - IPEM/AM ESPÉCIE: Contrato Administrativo n.º 019/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e a empresa TELEFONICA DO BRASIL SA: OBJETO: Serviço de telefonia móvel com fornecimento de aparelho para atender o funcionamento das atividades operacionais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência da contratação é de 05 (cinco) anos, contados a partir do dia 25/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 28.641,60 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. Nota de Empenho: nº 86, no valor de R$ 8.751,60 (oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 16347/2025-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 02 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 262102

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e a empresa KAELE LTDA: OBJETO: Serviço de carona de ata serviço de locação de caminhões para o funcionamento das atividades operacionais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 703.198,05 (setecentos e três mil cento e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. Nota de Empenho: Nº 78, no valor de R$ 601.091,78 (seiscentos e um mil noventa e um reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 98772/2023-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 02 de Março de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 262104

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 004/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSSARÉ - UPA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários para atender o IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2026 a 01/03/2027, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no quadro de distribuição dos lotes às instituições credenciadas no Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC e Projeto Básico nº 006/2026, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2026 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.030114/2025-06 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : As despesas com a execução do presente contrato correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201, Programa de Trabalho: 18.541.3248.2207.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000, emitida pelo Contratante em 27/02/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000138, no valor empenhado estimado de R$ 201.588,00 (duzentos e um mil e quinhentos e oitenta e oito reais), ficando o restante a ser empenhado e/ou reforçado,

Protocolo 262054

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 003/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x FERREIRA E SOBRINHO LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, autorização para envio de excesso de bagagem, emissão de seguro de assistência em viagem internacional e sistema de auto agendamento tipo self-booking, por meio de adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 74/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 16/2025, do Tribunal de Justiça do Acre, para atender o IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2026 a 02/03/2027, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 045/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026 ; PROCESSO N.º 01.01.03 0201.028329/2025-59-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Nota de Empenho nº 2026NE0000136, emitida pelo CONTRATANTE em 24/02/2026, Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2207.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, no valor estimado de R$ 82.270,00 (oitenta e dois mil e duzentos e setenta reais) e a Nota de Empenho nº 2026NE0000137, emitida pelo CONTRATANTE em 24/02/2026, Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2207.0001; Natureza da Despesa: 33903302; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, no valor estimado de R$ 6.876,00 (seis mil, oitocentos e setenta e seis reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 534.876,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais). Publique - se.

Manaus, 02 de março de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente Protocolo 262056

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ketlen Batista Pessoa - Colaboradora, Coari-AM, 02/03 a 03/03/2026, realizar apoio na vistoria/fiscalização técnica. 02.Crystianne Bentes Barbosa Ferreira - Analista Ambiental, Manacapuru-AM, 12/03 a 14/03/2026, participar da ação de mutirão realizado pelo IPAAM no município. 03.Hermogenes Rabelo - Analista Ambiental, Izaias Jóse Pereira - Assistente Ambiental, Parintins-AM, 16/03 a 27/03/2026, realizar atendimento de denúncias de ilícitos ambientais. 04.Simone Ferreira de Souza - Subtenente, Osmar Peixoto Moreira - Cabo, Gillyard Lopes Paixão - Sargento, Antônio Machado Filho - Soldado, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/Iranduba/Novo Airão/Manacapuru/Silves/ Itacoatiara/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo, 19/03 a 02/04/2026, realizar atendimento de denúncias de ilícitos ambientais.

Manaus, 02 de Março de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER o Termo de Embargo descrito, apesar da Tempestividade por parte do autuado, ficando estabelecido o prazo de 40 (vinte) dias à Defensoria Pública do Estado do Amazonas de Humaitá , para apresentar o RECURSO ADMINISTRATIVO , contado da data desta publicação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO