DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026
REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LEI Nº 3.226/2008, LEI Nº 4.107/2014 E LEI Nº 4.502/2017| CARGO EM COMISSÃO | SÍMBOLO | PARCELAS BÁSICA | S DE REMUNERAÇÃO | SOMA |
|---|---|---|---|---|
| VENCIMENTO | REPRESENTAÇÃO | |||
| Diretor de Secretaria de Vara | PJ-DSV | R$ 18.902,76 | R$ 3.547,15 | R$ 22.449,91 |
| Diretor de Unidade de Processamento Judicial | PJ-DUPJ | R$ 18.902,76 | R$ 3.547,15 | R$ 22.449,91 |
| Assessor Jurídico de Juiz de Entrância Final | PJ-AJJEF | R$ 18.902,76 | R$ 3.547,15 | R$ 22.449,91 |
| Assessor de Juiz de Entrância Final | PJ-ASV | R$ 10.213,55 | R$ 3.547,15 | R$ 13.760,70 |
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LEI Nº 4.502/2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2020 E RESOLUÇÃO Nº 56/2023
| GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO | SÍMBOLO | BASE DE CÁLCULO | VALOR |
|---|---|---|---|
| Gratifcação de Função Social | GFS-2 | - | R$ 2.904,21 |
| Gratifcação de Função Operacional | GFO-3 | - | R$ 1.482,71 |
| Função Gratifcada 1 | FG-1 | - | R$ 1.482,71 |
| Função Gratifcada 2 | FG-2 | - | R$ 2.904,21 |
| Função Gratifcada 3 | FG-3 | 50% do PJ-DAI | R$ 5.862,10 |
| Função Gratifcada 4 | FG-4 | 65% do PJ-DAI | R$ 7.620,73 |
| Função Gratifcada 5 | FG-5 | 60% do PJ-DAS-III | R$13.469,95 |
| Função Gratifcada de Coordenador | FG-CAI | 50% do PJ-DAS-III | R$11.224,95 |
| Função Gratifcada de Assessor | FG-AI | 50% do PJ-DAS-III | R$11.224,95 |
| Função Gratifcada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final | FG-ATJEF | - | R$ 5.043,33 |
| Função Gratifcada de Assistente de Cálculos Judiciais | FG-SCP | 60% do PJ-DAI | R$ 7.034,52 |
| Função Gratifcada de Membro da Equipe de Apoio | FG-CL2 | - | R$ 4.071,05 |
| Função Gratifcada de Pregoeiro e Agente de Contratação | FG-PAC | - | R$ 6.785,10 |
ANEXO IV VALORES DOS AUXÍLIOS - LEI Nº 3.226/2008
| AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | VA | LOR |
|---|---|---|
| R$ 2. | 660,10 | |
| AUXÍLIO-SAÚDE DE SERVIDORES ATIVOS E INATIV | OS - LEI Nº 7.065/2024 | |
| IDADE (ANOS) - SERVIDORAS E SERVIDORES ATIVOS | VALOR | VALOR + 50% |
| 18 a 28 | R$ 1.151,34 | - |
| 29 a 38 | R$ 1.266,47 | - |
| 39 a 48 | R$ 1.324,03 | - |
| 49 | R$ 1.381,60 | - |
| 50 a 58 | R$ 1.381,60 | R$ 2.072,40 |
| 59 e acima | R$ 1.439,17 | R$ 2.158,76 |
| VALOR DO PLANTÃO - ART. 3º, § 2º, INCISO II DA RE | SOLUÇÃO Nº 05/2016 | |
| PLANTÃO | VA | LOR |
| R$ 1. | 773,11 |
| GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PLANTÃO | VALOR | |
|---|---|---|
| 01 Sessão que perdure, ininterruptamente, por mais de 6h após o horário de expediente regular | 25% do Plantão | R$ 443,28 |
| 02 - 03 Sessões por mês | 50% do Plantão | R$ 886,55 |
| 04 - 05 Sessões por mês | 100% do Plantão | R$ 1.773,11 |
| 06 - 08 Sessões por mês | 150% do Plantão | R$ 2.659,66 |
| 09-10 Sessões por mês | 175% do Plantão | R$3.102,94 |
| Mais de 10 Sessões por mês | 200% do Plantão | R$ 3.546,22 |
| Protocolo 262804 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO