DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Dispensar , do Grupo de Trabalho - GT, a contar de 01 de março de 2026, ANGELO GABRIEL LEITE MAFRA ORSOLON, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II, incluída pela Portaria n.º 004/2026-SEMIG, de 06 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado, edição 35.640 de 06 de fevereiro de 2026.

II - Incluir , no Grupo de Trabalho - GT, a contar de 01 de março de 2026, MARIA EDUARDA DE MATOS SILVA, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 04 de março de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 262277

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

Valor: V$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias.

Manaus, 04 de março 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 262280

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

Valor: V$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias.

Manaus, 04 de março 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 262283

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

Valor: V$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. Aplicação: 90 dias. Prestação de Contas: 30 dias.

Manaus, 04 de março de 2026.

DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - “auxílio alimentação - Cartão Alimentação” na forma de cartão eletrônico com “chip” de segurança ou com tecnologia superior que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios através de rede de estabelecimentos credenciados. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003479/2025-67 (SEDEL). VALOR GLOBAL : R$ 494.190,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e cento e noventa reais). VIGÊNCIA : O prazo do aditivo será de 12 meses, a contar de 01/03/2026 a 28/02/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora : 42101; Programa de Trabalho: 27.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa: 33904602; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE : nº 2026NE0000069, no valor de R$ 82.365,00 (oitenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais), emitida em 25/02/2026.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 262408

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Portaria MCID nº 534, que altera a Portaria MCID nº 175, a qual aprovou o Regimento Interno e convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, torna público a instalação e implementação do Conselho Estadual das Cidades do Amazonas - CONCIDADES / AM , órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, destinado a promover a gestão democrática da política de desenvolvimento urbano no âmbito do Estado do Amazonas.

A instalação e implementação do CONCIDADES / AM ocorreu com a posse dos conselheiros titulares e suplentes no dia 06 de fevereiro de 2026 , na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, no Salão Solimões , situado na Avenida Sete de Setembro, nº 1058, Centro Histórico, em observância ao disposto na Lei nº 3.685 e no Regulamento aprovado na 6ª Conferência Estadual das Cidades do Amazonas, realizada no período de 28 a 30 de agosto de 2025.

O Conselho é composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil, assegurada a paridade e a representatividade dos diversos segmentos relacionados à política urbana, conforme critérios estabelecidos na legislação e nas deliberações da Conferência Estadual.

A relação completa dos conselheiros titulares e suplentes encontra-se disponível para consulta pública no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no endereço eletrônico sedurb.am.gov.br .

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 262319

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 262285

ESPÉCIE : 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 27/02/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO : 6° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor referente ao Contrato N° 04/2021 - firmado entre a SECRETARIA

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000009/2026-14, referente ao PE 043/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE :

HOMOLOGAR o resultado do PE 043/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 1;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO