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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/03/2026 · pág. 45

DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026 23

CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3, 5, 6; F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - item(ns) 2; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 7; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 4; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 11; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 8; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0067/2026-3 ; oriunda do PE 503 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004865/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : N A M FERREIRA COMERCIO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 706.208,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 03 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 262301

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.007093/2025-16, referente ao PE 038/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE :

HOMOLOGAR o resultado do PE 038/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 5, 6, 7; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 2; F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - item(ns) 4, 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 1; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Protocolo 262309

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026-CSC

DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , e a empresa VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR ;

OBJETO : Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico, conforme especificações do Edital de Pregão n. PE 047/2025-CSC, constante na Ata de Registro de Preços nº 091/2025-1/CSC, que passam a integrar o presente Termo de Contrato, a contar de 02 / 03 / 2026 a 02 / 03 / 2027 . PROCESSO : 01.01.013102.000225/2026-60;

VALOR GLOBAL: R$ 2.714,90 (Dois mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho

04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000, Natureza de Despesa 44905204, tendo sido emitido pelo contratante em 27/02/2026 a Nota de Empenho 2026NE0000035 no valor de R$ 2.714,90 (Dois mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos)

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 04 de março de 2026.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Manaus, 03 de março de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 262360

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 262304

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003893/2025-68, referente ao PE 386/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE :

HOMOLOGAR o resultado do PE 386/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 03 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 262306

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0074/2026- (1,2,3,4) ; oriunda do PE 501 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004623/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Químicos e Labora; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ASCLE BRASIL LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 66.816,00; F. S. LEAL , item(ns) 3,6,8,10 no valor total de R$ 1.128.948,40; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 2.952,00; MEGATONS SAUDE LTDA, item(ns) 4,5,11 no valor total de R$ 76.926,42; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de março de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 262307

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 31/2026/DPA-PAG, DE 04MAR2026
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCI A MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações
judiciais, nos autos dos Processos: nº 0699952 48.2025.8.04.1000,
nº 0263342 49.2025.8.04.1000, nº 0273554 32.2025.8.04.1000,

0024570-64.2026.8.04.1000,
0024396-55.2026.8.04.1000,

0602049-76.2026.8.04.1000,
0263826-64.2025.8.04.1000,

0222710
78.2025.8.04.1000,
4010288-14.2024.8.04.0000,

0185919-13.2025.8.04.1000,
0680603-59.2025.8.04.1000,

0177791-04.2025.8.04.1000,
0203368-81.2025.8.04.1000,

0660552-27.2025.8.04.1000,
0160641-10.2025.8.04.1000,

0073238-03.2025.8.04.1000,
0203569-73.2025.8.04.1000,

0656859-35.2025.8.04.1000,
0124582-23.2025.8.04.1000,

0536385-59.2024.8.04.0001,
0029437-37.2025.8.04.1000,

0261523-77.2025.8.04.1000,
0707952-37.2025.8.04.1000,

0025292-35.2025.8.04.1000,
0024655-50.2026.8.04.1000,

0237153-34.2025.8.04.1000,
0232287-80.2025.8.04.1000,

0707961-96.2025.8.04.1000,
0657005-76.2025.8.04.1000,

0651871-68.2025.8.04.1000,
0603162-26.2024.8.04.0001,
nº 0668109-65.2025.8.04.1000 e nº 4006978-97.2024.8.04.0000.
RESOLVE: 1. ATRIBUIRo Pagamento de Gratificação de Curso com
Incidência de 25% (vinte e cinco por cen to) a serem calculados sobre a
remuneração (SOLDO e GT) em conform idade com a Lei nº 5.748 de 23
de dezembro de 2021, aos servidores: VIT OR Moldes Cramer, Matrícula:
274.808-8A, com efeitos financeiros a co ntar do dia 04 de setembro de
2025. Suely Gonzales Rodrigues, Matrí cula: 257.806-9A, com efeitos
financeiros a contar do dia 17 de julho d e 2025. Joao Pedro Rodrigues
Xavier, Matrícula: 268.822-0A, com efeit os financeiros a contar do dia
12 de agosto de 2025. Joan Candido Mat os, Matrícula: 169.914-8A, com
efeitos financeiros a contar do dia 10 de f evereiro de 2026. Gean Lomas
Alves, Matrícula: 169.735-8A, com efeito s financeiros a contar do dia 12
de fevereiro de 2026. Silvio Roberto Da Silva, Matrícula: 159.263-7A,
com efeitos financeiros a contar do dia 12 de fevereiro de 2026. Augusto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO