DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026 23
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3, 5, 6; F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - item(ns) 2; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 7; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 4; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 11; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 8; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0067/2026-3 ; oriunda do PE 503 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004865/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : N A M FERREIRA COMERCIO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 706.208,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 04 de março de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Manaus, 03 de março de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 262301
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃOO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.007093/2025-16, referente ao PE 038/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE :
HOMOLOGAR o resultado do PE 038/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 5, 6, 7; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 2; F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - item(ns) 4, 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 1; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Protocolo 262309
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026-CSCDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , e a empresa VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR ;
OBJETO : Aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico, conforme especificações do Edital de Pregão n. PE 047/2025-CSC, constante na Ata de Registro de Preços nº 091/2025-1/CSC, que passam a integrar o presente Termo de Contrato, a contar de 02 / 03 / 2026 a 02 / 03 / 2027 . PROCESSO : 01.01.013102.000225/2026-60;
VALOR GLOBAL: R$ 2.714,90 (Dois mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000, Natureza de Despesa 44905204, tendo sido emitido pelo contratante em 27/02/2026 a Nota de Empenho 2026NE0000035 no valor de R$ 2.714,90 (Dois mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos)
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 04 de março de 2026.
WALTER SIQUEIRA BRITOManaus, 03 de março de 2026.
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 262360
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 262304
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃOO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003893/2025-68, referente ao PE 386/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE :
HOMOLOGAR o resultado do PE 386/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de março de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 262306
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0074/2026- (1,2,3,4) ; oriunda do PE 501 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004623/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Químicos e Labora; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ASCLE BRASIL LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 66.816,00; F. S. LEAL , item(ns) 3,6,8,10 no valor total de R$ 1.128.948,40; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 2.952,00; MEGATONS SAUDE LTDA, item(ns) 4,5,11 no valor total de R$ 76.926,42; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 03 de março de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 262307
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 31/2026/DPA-PAG, DE 04MAR2026| O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCI | A MILITAR DO AMAZONAS, |
|---|---|
| no uso de suas atribuições legais, e | em razão das determinações |
| judiciais, nos autos dos Processos: nº | 0699952 48.2025.8.04.1000, |
| nº 0263342 49.2025.8.04.1000, nº | 0273554 32.2025.8.04.1000, |
| nº 0024570-64.2026.8.04.1000, nº |
0024396-55.2026.8.04.1000, |
| nº 0602049-76.2026.8.04.1000, nº |
0263826-64.2025.8.04.1000, |
| nº 0222710 78.2025.8.04.1000, nº |
4010288-14.2024.8.04.0000, |
| nº 0185919-13.2025.8.04.1000, nº |
0680603-59.2025.8.04.1000, |
| nº 0177791-04.2025.8.04.1000, nº |
0203368-81.2025.8.04.1000, |
| nº 0660552-27.2025.8.04.1000, nº |
0160641-10.2025.8.04.1000, |
| nº 0073238-03.2025.8.04.1000, nº |
0203569-73.2025.8.04.1000, |
| nº 0656859-35.2025.8.04.1000, nº |
0124582-23.2025.8.04.1000, |
| nº 0536385-59.2024.8.04.0001, nº |
0029437-37.2025.8.04.1000, |
| nº 0261523-77.2025.8.04.1000, nº |
0707952-37.2025.8.04.1000, |
| nº 0025292-35.2025.8.04.1000, nº |
0024655-50.2026.8.04.1000, |
| nº 0237153-34.2025.8.04.1000, nº |
0232287-80.2025.8.04.1000, |
| nº 0707961-96.2025.8.04.1000, nº |
0657005-76.2025.8.04.1000, |
| nº 0651871-68.2025.8.04.1000, nº |
0603162-26.2024.8.04.0001, |
| nº 0668109-65.2025.8.04.1000 e nº | 4006978-97.2024.8.04.0000. |
| RESOLVE: 1. ATRIBUIRo Pagamento | de Gratificação de Curso com |
| Incidência de 25% (vinte e cinco por cen | to) a serem calculados sobre a |
| remuneração (SOLDO e GT) em conform | idade com a Lei nº 5.748 de 23 |
| de dezembro de 2021, aos servidores: VIT | OR Moldes Cramer, Matrícula: |
| 274.808-8A, com efeitos financeiros a co | ntar do dia 04 de setembro de |
| 2025. Suely Gonzales Rodrigues, Matrí | cula: 257.806-9A, com efeitos |
| financeiros a contar do dia 17 de julho d | e 2025. Joao Pedro Rodrigues |
| Xavier, Matrícula: 268.822-0A, com efeit | os financeiros a contar do dia |
| 12 de agosto de 2025. Joan Candido Mat | os, Matrícula: 169.914-8A, com |
| efeitos financeiros a contar do dia 10 de f | evereiro de 2026. Gean Lomas |
| Alves, Matrícula: 169.735-8A, com efeito | s financeiros a contar do dia 12 |
| de fevereiro de 2026. Silvio Roberto Da | Silva, Matrícula: 159.263-7A, |
| com efeitos financeiros a contar do dia 12 | de fevereiro de 2026. Augusto |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO