DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

Castro Dos Santos, Matrícula: 200.297-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de fevereiro de 2026. Emerson Pereira Martins, Matrícula: 218.873-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de fevereiro de 2026. Erico Afonso Martins Queiroz, Matrícula:179.640-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de fevereiro de 2026. Arthur Lima Mendonca, Matrícula: 268.282-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de maio de 2025. Almerinda Costa Da Silva, Matrícula: 268.568-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de março de 2025. Willian Delfson Cruz Da Silva, Matrícula: 216.335-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de fevereiro de 2025. Rubervania Soares Silva, Matrícula: 268.921-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de março de 2025. Heitor Pereira De Souza, Matrícula: 274.244-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de julho de 2025. Luiz Gustavo Alves Da Conceicao, Matrícula: 272.012-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de março de 2025. Janus Lene Siqueira Castro, Matrícula: 169.885-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de janeiro de 2025. Rosemberg Alves Prado, Matrícula: 228.819-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de maio de 2025. Anderson De Souza Xavier, Matrícula: 219.285-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de fevereiro de 2025. Jorge Pinheiro De Sousa, Matrícula: 148.854-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de fevereiro de 2026. Rivelino Muller Junior, Matrícula: 268.605-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de maio de 2024. Orlando Thiago Brasil Lins, Matrícula: 269.423-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de novembro de 2024. Dilsoney Chapiama Da Silva, Matrícula: 169.659-9B, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de janeiro de 2025. Soloni Serafim Claudiano, Matrícula: 274.703-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de julho de 2025. Jackson Da Costa Venancio, Matrícula: 200.037-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de março de 2023. Rosiely Barros Costa Fechine, Matrícula: 272.041-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de junho de 2025. Lucineia Do Nascimento Bezerra, Matrícula: 200.189-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de fevereiro de 2026. Luiz Alberto Conceicao De Oliveira, Matrícula: 200.375-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de fevereiro de 2026. Allyson Bruno Dos Santos Pereira, Matrícula: 265.761-9 B, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2025. Edgley De Paula Souza, Matrícula: 268.815-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de setembro de 2025. Valdemir Da Costa Campos, Matrícula: 204.794-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de junho de 2025. Magson Gomes De Souza, Matrícula: 217.833-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de julho de 2025. Alexsandro Tavares Cruz, Matrícula: 200.094-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de dezembro de 2025. Jaqueline Silva Dos Santos, Matrícula: 268.793-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de fevereiro de 2026. Jonathan Cruz Da Silva, Matrícula: 217.328-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de fevereiro de 2026. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 019/2026-APM ADMINIST/ PMAM, onde o AL OF PM Maykell Pereira Carvalho (26750 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido AL OF PM foi inspecionada pela JOIS, na sessão nº 015/2026, no dia 26FEV2026, publicada no BG nº 037, de 27FEV2026, e considerada Apta para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL OF PM Maykell Pereira Carvalho (26750 SIP / MAM) , a contar de 27FEV2026. Em consequência: a) O comandante da APM/PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) O interessado tome conhecimento. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Em Manaus-Am, 02 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 262282

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº Portaria nº 007/

DPA-5/JD, de 07Mar2023, publicada no DOE nº 34.966, de 17.04.2023, Poder Executivo - Seção II, p. 19, que determina a Suspensão do Exercício da Função Pública dos Policiais Militares: 3º SGT QPPM JOSÉ AUGUSTO BRANDÃO JÚNIOR (21708) , SD QPPM WILL ROBSON GOMES RAMOS (25094) e SD QPPM ANDRÉ RICARDO SANTOS CASTRO (24865) , conforme decisão contida nos autos do Processo nº 073387475.2022.8.04.0001, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 14Fev2023. CONSIDERANDO a Portaria nº 020/DPA-5/JUSTIÇA E DISCIPLINA, de 27Abr2023, publicada no DOE nº 34.982, de 11.05.2023, Poder Executivo - Seção II, p. 19, que revoga o item 2, da Portaria nº 007/DPA-5/JUSTIÇA E DISCIPLINA, de 07Mar2023, que trata da suspensão da remuneração dos Policiais Militares, em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível/ PROC de ordem do Dr Leoney Figliuolo Harraquian, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus nos autos nº 045764791.2023.8.04.0001. RESOLVE: 1. REVOGAR A SUSPENSÃO DO AMPLO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA , dos Policiais Militares: 3º SGT QPPM JOSÉ AUGUSTO BRANDÃO JÚNIOR (21708) , SD QPPM WILL ROBSON GOMES RAMOS (25094) e SD QPPM ANDRÉ RICARDO SANTOS CASTRO (24865) . 2. REVERTER da condição de agregado a contar de 14Maio2023, nos termos do artigo 78, da Lei n.º 1.154, de 09Dez1975, c/c Decreto n.º 41.166, de 19Ago2019. 3. CLASSIFICAR os Policiais Militares no 2.º Batalhão de Policiamento de Choque (ROCAM) nos termos do art. 5º, § 1º, alínea “a”, item 1, do Decreto n.º 4.541, de 07 Mar 1979. 4. O COMANDANTE do 2.º BPCHQ para conhecimento das medidas cautelares determinadas, caso houver, e controle das apresentações judiciais previstas e fiel atualização no Comando Web. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 10Fev2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O Comandante - Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Mandado de Segurança nº 0036549-23.2026.8.04.1000 contido no SIGED Processo Nº 01.01.022103.003656/2026-69 do SD QPPM FELIPE BARBOSA ALVES (25989), o qual defere a sua agregação em razão de frequentar o Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, com início no dia 01 de março de 2026, regido pelo Edital nº 1 - CBMAM, de 03 de dezembro de 2021, bem como opta pela remuneração da Polícia Militar do Estado do Amazonas. R E S O L V E: 1. AGREGAR , de acordo com o art. 75, da Lei 1.154 de 9 de dezembro de 1975, a contar de 01 de março de 2026, fins frequentar o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, permanecendo nessa condição até o término do curso, o SD QPPM FELIPE BARBOSA ALVES (25989) , Matrícula nº 268.364 - 4 A , a contar de 01 de março de 2026. 2. FICA ADIDO, a contar de 01 de março de 2026, à 2ª CICOM, de acordo com o Art. 76, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, c/c o Art. 5º, § 2º, alínea “d” e Art. 21, alínea “j”, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979, o SD QPPM FELIPE BARBOSA ALVES (25989), Matrícula nº 268.364-4 A. Em consequência: 1. Ocorrendo a conclusão do Curso de Formação no cargo pretendido, o militar em lide deverá encaminhar cópia de sua nomeação para a DPA, objetivando o imediato e obrigatório licenciamento das fileiras da Polícia Militar do Amazonas, após ter sido considerado apto pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde; 2. A DPA/Pagadoria para providências quanto a remuneração do interessado. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 01 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 262351

O Comandante - Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Mandado de Segurança nº 0033163-82.2026.8.04.1000 contido no SIGED Processo Nº 01.01.022103.003860/2026-80 do CAD QPEPM THIAGO CAVALCANTE DA COSTA (26758), o qual defere a sua agregação em razão de frequentar o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, com início no dia 01 de março de 2026, regido pelo Edital nº 1 - CBMAM, de 03 de dezembro de 2021, bem como opta pela remuneração da Polícia Militar do Estado do Amazonas; Considerando o Mandado de Segurança nº 0029668-30.2026.8.04.1000, contido no SIGED Processo Nº 01.01.022103.003975/2026-74, da CAD QPEPM LEIDIANE OLIVEIRA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO