DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026

Presidente: Katy Anny Benarroch da Silva , matrícula nº 163.867-0B; Membros: Sérgio Peres de Oliveira , matrícula n° 174.077-6B; Carla Castro da Silva , matrícula nº 276.390- 7A; Sérgio Edgar Vieira da Rocha , matrícula nº 167.964-3C.

II - REVOGAR a PORTARIA / IPAAM / P / Nº 066 / 2023 , publicada no D.O.E n° 35.007, de 19/06/2023;

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, Manaus, 11 de março de 2026.

fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903992, no valor de R$ 23.597,19 (Vinte e três mil quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento corrente e vindouro. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar da assinatura do contrato de 23/02/2026 a 23/08/2028. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.001150/2026-00. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023 e alterações. Manaus, 23 de fevereiro de 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007;

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora CARLA CASTRO DA SILVA , matrícula nº 276.390-7A, para responder pela Gerência de Almoxarifado e Compras - GEAC do IPAAM, como Gerente Substituta , nas ausências Oficiais , permitidas por lei (férias , licenças e afastamentos) da Gerente Titular Katy Anny Benarroch da Silva, matrícula nº 163.867-0B;

II - REVOGAR a PORTARIA/IPAAM/P/Nº 047/2025 publicada no D.O.E nº 35.435 de 31/03/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 11 de março de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Igor Barroso Silva - Gerente, Herman Antony Rebelo - Assessor, Presidente Figueiredo/Novo Airão/Presidente Figueiredo-AM, 31/03 a 02/04/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica dos empreendimentos. 02.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 11/03/2026, participar como debatedora no 1º seminário do município. 03.Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Tefé-AM, 14/03 a 21/03/2026, realizar ações educativas de prevenção e combate as queimadas e desmatamento no município. 04.Anna Paula Rodrigues Serafim , Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaboradores, Maria Luana Araújo Vinhote - Assistente Ambiental, Itacoatiara-AM, 30/03 a 02/04/2026, realizar e apoiar ações de vistoria/fiscalização técnica. 05.Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Ambiental, Guarajá/Ipixuna/Guarajá-AM, 16/03 a 07/04/2026, realizar atividade de educação ambiental. 06.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Rio Preto da Eva-AM, 11/03/2026, realizar o transporte da servidora do IPAAM. 11 de Março de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 001/2026 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. PARTES: IDAM e CLARO S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de aparelhos smartphone sobre a forma de comodato (lote 2, item 1), Ata de Registro de Preços nº 150/2024 - II oriunda do Pregão Eletrônico nº053/2024 - SEPLAG/MG. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 235.971,90 (Duzentos e trinta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e noventa centavos), e o valor mensal de R$ R$ 7.865,73 (Sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2026NE0000096, datado de 19/02/2026, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.122.0001.2087.0001,

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 005/2025 - IDAM, DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2026 a 06/03/2027 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e em conformidade com a SUPTN 002/2026. VALOR GLOBAL O valor mensal do Contrato é de R$ 1.374 , 42 (um mil , trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) e o valor global é de R$ 16.493,04 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904014. Nota de empenho: n° 2026NE0000078 de 05/02/2026 no valor de R$ 2.748 , 84 (dois mil , setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) . No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à contar de dotação que for consignada no orçamento corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.001056/2026-51. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021. GABINETE DA PRESIDENTE DO IDAM.

Manaus, 09 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 006/2025 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2026 a 07/03/2027 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e reajustar os preços em 4,26 % (quatro vírgula vinte e seis por cento) , conforme a Cláusula Décima e em conformidade com a SUPTN 003 / 2026. VALOR. O valor mensal do Contrato é R$ 8.939 , 88 (oito mil , novecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) e o valor global é de R$ 107.278 , 54 (cento e sete mil , duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904014. Nota de empenho: n° 2026NE0000098 de 20/02/2026. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão a contar de dotação que for consignada no orçamento corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.002409/2026-30. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Manaus, 09 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 263254

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO