DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026 25

RESENHA Nº 018 / 2026 - GDP / IDAM Férias e Laudo Médico dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Manaus, 03 de março de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições , e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores DANIEL DE SOUZA CAMPELO - Matrícula nº 266.899-8 A, para atuar como GESTOR e BIANCA DA SILVA DOS SANTOS - Matrícula nº 265.831-3 A, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001 / 2026 - IDAM cujo objeto refere-se ao TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) , COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONE SOBRE A FORMA DE COMODATO , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.001150/2026-00- IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa CLARO S.A. que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 002976/2026-97, datado de 10/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor EDUARDO AUGUSTO MARQUES , Médico Veterinário (MED.V-III), Matrícula nº 258.133-7 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 15 / 03 a 12 / 06 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 04 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 263256

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201. 003526/2026-11, datado de 23/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ALINE NEVES PERES , Assistente Social (A.SOC-III) Matrícula nº 257.945-6 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020/2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 07 / 2026 a 28 / 09 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 04 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO os fatos registrados Ata de Nova Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 683/25, datada de 29 de dezembro de 2025, fls. 1889 à 1893 do Pregão Eletrônico Nº 683/2025-CSC, que tem como objeto a “Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ ou corretiva de veículos terrestres, com reposição de peças para atender as necessidades dos veículos oficiais do IDAM Central e região metropolitana; CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo Administrativo SIGED nº 01.03.018201.004632 / 2025 - 31 -IDAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico nº 683/2025-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado à empresa: LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA , CNPJ nº 24.552.516 / 0001 - 0 7 , no valor de R$709.520 , 00 (setecentos e nove mil e quinhentos e vinte reais) . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE . Manaus, 04 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 263258

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO