DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAMPORTARIA N.º 032/2026 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR - PRESIDENTE , DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE:
I - TRANSFERIR as Férias referente ao Exercício de 2026 , por imperiosa necessidade de serviço , de acordo com o estabelecido na Portaria nº 152 /2025 - GDP/ARSEPAM, de 28/11/2025:
| ORD. | SERVIDOR | MATRÍCULA | EXERCÍCIO | DIAS |
|---|---|---|---|---|
| MARÇO 20 | 26 | |||
| 01 | Afonso Henrique Alves de Almeida | 260.374-8B | 2026 | 30 |
| 02 | Beatriz Aquino da Silva Menezes | 265.809-7A | 2026 | 30 |
| 03 | Claudionor Ferreira de Carvalho Neto | 263.540-2B | 2026 | 30 |
| 04 | Rafael Santos Oliveira | 141.621-9D | 2026 | 30 |
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.001561/2026-15;
RESOLVE:Art. 1º. REMOVER A PEDIDO a servidora HAYLA KALINE RODRIGUES LIMA - Matrícula nº 220.442-8B, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária, do Município de Careiro da Várzea/AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986; Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior do Estado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 10 de março de 2026.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENADiretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 263291Manaus, 02 de março de 2026.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
Protocolo 263305 PORTARIA N ° 034/2026 - GDP/ARSEPAMO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto de 26 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão;
CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE:
I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de 1 Maria das Graças Cruz Duarte Gerente, AD-2 14 01/02/2026
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 05 de março de 2026.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 263309 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF PORTARIA Nº 131/2026 - ADAF/AMO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;
DECLARAÇÃO DE BENS - 2026Os servidores da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas- Adaf citados abaixo declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
| SERVIDOR(A) AGEMIRO MOURA LOPES |
CARGO/SIMBOLOGIA COORDENADOR DE UNIDADE, AD-3 |
|---|---|
| ALCINEY FLORENÇO BARROSO | ASSESSOR II,AD-2 |
| ANDREW ALVES PIMENTEL | ASSESSOR III,AD-3 |
| AURIA CLECIA CONCEIÇAO DE SOUZA |
ASSESSOR III , AD-3 |
| CARLA CRISTINA SILVA MENDONCA | CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 |
| CELINNE APARECIDA SERRÃO MONTEIRO DA COSTA |
ASSESSOR II , AD-2 |
| CLEIDE PEREIRA LOPES | ASSESSOR III,AD-3 |
| DAIANE CHAPARRO DA SILVA | ASSESSOR III,AD-3 |
| EUDES MOTA LEITE DE OLIVEIRA | GERENTE,AD-2 |
| GIBSON DIEGO MARTINS DA SILVA | COORDENADOR DE UNIDADE, AD-3 |
| GRAZIELE DOMINGUES | ASSESSOR I,AD-1 |
| JADE SOUZA DE LIMA | COORDENADOR DE UNIDADE, AD-3 |
| KARLENE SOBRINHO DA S. MONTEIRO |
ASSESSOR I, AD-1 |
| LEANDRA AMORIM DE SOUZA SILVA | COORDENADOR,AD-3 |
| LILIANE GUIMARAES SILVA | ASSESSOR III,AD-3 |
| LUIZ ANTONIO DIAS DA SILVA | COORDENADOR DE UNIDADE, AD-3 |
| LUIZ HENRIQUE BRAZ JUNIOR | ASSESSOR I,AD-1 |
| NATHALIA MOURA PRADO | ASSESSOR III,AD-3 |
| STEFFANY STAR ANDRADE MENDES |
COORDENADOR, AD-3 |
| VERONICA CORDEIRO FELIZARDO | ASSESSOR II,AD-2 |
| VIELO DE MOURA LUNA | GERENTE,AD-2 |
| VITORIA ANDREA DA SILVA ANSELMO |
COORDENADOR DE UNIDADE, AD-3 |
| WALCEMIR AS DA SILVA | COORDENADOR DE UNIDADE, AD-3 |
| WHALER DE ARAUJO PERNAMBUCO |
ASSESSOR III , AD-3 |
| ZALA ARYSSA TREVISAN MACIEL | COORDENADOR DE UNIDADE, AD-3 |
Os servidores abaixo declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
SERVIDOR: AJAX DE SOUZA FERREIRA CARGO: Gerente AD-2
BENS: 1 Veiculo Fiat/Cronos Ano 2024; 1 apartamento no município de Manaus.
SERVIDORA: ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA CARGO: GERENTE, AD-2 BENS: 1 terreno no município de Iranduba.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO