DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026 27

CARGO: ASSESSOR III, AD-3

BENS: 1 veículo Nissan Kicks ano 2022; 1 apartamento no município de Manaus. SERVIDOR: ANDRE PARALHOS ALBUQUERQUE CARGO: Assessor III, AD-3

BENS: 1 residência; 2 terrenos 15x30m; 1 terreno 15x20m; 1 imóvel comercial; 1 veículo Toyota Hilux ano 2022; 1 veículo Ford Ranger 2018; 1 caminhão caçamba 1113; 1 carreta FH540 volvo 2025; 2 caminhão 710. SERVIDORA: ANDREZZA RIBEIRO DE LIMA MORENO CARGO: Assessor III AD-3

BENS: 1 Veiculo Renault Kwid Zen 2 Ano 2022; 1 Apartamento; SERVIDOR: ARMSON RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 BENS: 1 veículo S10 Z71 2024/2025;

SERVIDOR: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ CARGO: Coordenador de Unidade AD-3 BENS: 1 Motocicleta Honda Ano 2022

SERVIDOR: FRANCISCO MENDES DA CUNHA CARGO: GERENTE, AD-2 BENS: 2 imóveis residenciais; 1 veículo Ford Fiesta. SERVIDOR: IGOR FIGUEIREDO BRANDÃO

CARGO: GERENTE, AD-2

BENS: 1 imóvel residencial; 1 veículo Renault Kwid ano 2022. SERVIDORA: JORDANA CARVALHO DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR II, AD-2 BENS: 1 apartamento 2025 financiado. SERVIDOR: JOSE AUGUSTO CORREA LIMA OMENA

CARGO: DIRETOR BENS: 1 imóvel residencial em Manaus. SERVIDORA: KAMILA HOLANDA DA SILVA SALES

CARGO: ASSESSOR III , AD-3 BENS: 1 veículo Toyota Etios ano 2020; 1 veículo Fiat Mobi ano 2020. SERVIDORA: KAUE ADRIANO FRAZAO DA COSTA CARGO: ASSESSOR I, AD-1 BENS: 1 veículo; SERVIDORA: MARCELA THAMMYA DE MELO E XEREZ

CARGO: GERENTE, AD-2 BENS: 1 veículo Hyundai HB20 ano 2024.

SERVIDORA: MARIA AMELIA GUIMARAES CRUZ COSTA CONDE CARGO: CHEFE DE GABINETE, AD-1 BENS: 1 apartamento 2025 financiado. SERVIDORA: MARIA AUXILIADORA DUARTE DAS CHAGAS CARGO: ASSESSOR III, AD-3 BENS: 1 terreno 130x1000 INCRA.

SERVIDORA: NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES

CARGO: GERENTE, AD-2 BENS: 1 apartamento 2025 financiado; 1 veículo Fiat Argo ano 2018. SERVIDOR : PIETER JAN PINHEIRO ZUIDGEEST CARGO: ASSESSOR II, AD-2 BENS: 1 veículo Honda City EX. SERVIDOR: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

CARGO: ASSESSOR III, AD-3 BENS: 1 motocicleta Royal Enfield 350/2025. SERVIDOR: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA CORDEIRO CARGO: COORDENADOR DE UNIDADE, AD-3 BENS: 1 imóvel residencial misto; 1 terreno 20x60m. SERVIDOR: SIVANDRO CAMPOS DE FREITAS CARGO: GERENTE, AD-2 BENS: 1 imóvel residencial 8x16m. SERVIDOR: WELLINGTON SOARES DA SILVA CARGO: COORDENADOR DE UNIDADE, AD-3 BENS: 1 veículo Fiat Mobi ano 2022; 1 imóvel residencial; 1 prédio comercial.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 263294

ERRATA da Portaria nº. 00128/2025 referente à publicação do cancelamento de licença de interesse particular do servidor GUSTAVO BENICIO GUIMARÃES ROLIM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 27 de novembro de 2025, pagina 33, Poder Executivo Seção II, na parte da data do cancelamento.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 10 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 263384

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à servidora Vanessa Cordeiro Saraiva , Cargo: Enfermeira, Mat. nº 161.645-5 E, em cumprimento à decisão nos autos do Processo nº 01.02.017305.000528/2026-92, no âmbito da Associação dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde da Fundação Hospital Adriano Jorge , para exercício do cargo de Secretária (titular), no período de 04 / 03 / 2026 a 31 / 01 / 2028 , por atender aos requisitos do art. 110, § 7º da Constituição do Estado do Amazonas e no Art. 1º, I da Lei Estadual nº 2709/2001. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge. Manaus, 10 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 263388

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP ), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019.

Considerando a Portaria nº 099/2025-DIPRE/FVS-RCP que institui o Código de Ética e de Conduta na Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP);

Considerando a Portaria nº 100/2025-DIPRE/FVS-RCP que institui, no âmbito da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), a Comissão Permanente de Ética da FVS-RCP; Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017306.000102/2026-29. Resolve :

Art. 1º Convocar a Comissão Permanente de Ética da FVS-RCP para proceder as medidas administrativas previstas na Portaria nº 099/2025-DIPRE/ FVS-RCP em relação ao Processo nº 01.02.017306.000102/2026-29, originário da Maternidade Referência Zona Leste - Ana Braga.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão do referido Processo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16 de março de 2026. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus/AM, 11 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 263460

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019.

Considerando a Portaria nº 099/2025-DIPRE/FVS-RCP que institui o Código de Ética e de Conduta na Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP);

Considerando a Portaria nº 100/2025-DIPRE/FVS-RCP que institui, no âmbito da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), a Comissão Permanente de Ética da FVS-RCP; e, Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017306.000532/2026-40. Resolve :

Art. 1º Convocar a Comissão Permanente de Ética da FVS-RCP para proceder as medidas administrativas previstas na Portaria nº 099/2025-DIPRE/ FVS-RCP em relação ao Processo nº 01.02.017306.000532/2026-40, originário da Secretaria Municipal de Saúde de Carauari-AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO