DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026 81

I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio, na forma presencial e subsequente ao ensino médio, com possibilidade de execução de até 20% da carga horária total do curso com atividades não presenciais, conforme Resolução CNE/CP N.º 1, Art. 26 § 5º, para o período de janeiro/2026 a janeiro/2029, com validade em todo o território do Amazonas. II - Vincular , esta autorização, ao cumprimento integral do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e suas respectivas atualizações formalmente aprovadas por meio de resolução, respeitando o período de validade desta portaria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa12#81#266543/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 263012

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 - ADAF ; ASSINATURA: 01/03/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original e reajustar o valor global do contrato em 5,06% (cinco vírgula zero por cento), com base no IPCA; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 01/03/2027; VALOR MENSAL: R$ 5.286,95 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos); VALOR GLOBAL: R$ 63.443,40 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2843.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40.19; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE000003, emitida em 05/01/2026, no valor de R$ 10.573,90 (dez mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.009059/2025-71. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262981

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - ADAF ; ASSINATURA: 03/03/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original e reajustar os valores em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), com base no IPCA; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027; VALOR MENSAL: R$ 6.322,78 (seis mil, trezentos e vinte dois reais e setenta e oito centavos); VALOR GLOBAL: R$ 75.975,02 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG : 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40.03; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE000005, emitida em 05/01/2026, no valor de R$ 12.747,22 (doze mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), FUNDAMENTO LEGAL : Processo Administrativo 018202.009086/2025-44.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026

Diretor-Presidente da A1#266513/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 262982

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026 - ADAF ; ASSINATURA: 02/03/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa L3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA DIGITAL E MARKETING LTDA. ; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping eletrônico; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/03/2027; VALOR MENSAL: R$ 40.626,50 (quarenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); VALOR GLOBAL: R$ 487.518,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.2846.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.47; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE000451, emitida em 02/03/2026, no valor de R$ 81.253,00 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.008008/2025-22.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262983

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026 - ADAF ; ASSINATURA: 02/03/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA. ; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, configuração, manutenção preventiva/corretiva e suporte técnico de totens interativos com inteligência artificial; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 02/03/2027; VALOR MENSAL: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil); VALOR GLOBAL: R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.305.3274.2847.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.12; FONTE DE RECURSO: 1.753.201; NOTA DE EMPENHO : 2026NE000462, emitida em 02/03/2026, no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.000292/2026-70.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Diretor-Presidente da A1#266515/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 262984

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO , a necessidade de formalizar as designações de servidores, para fins de coordenar os Programas de Controle e Sanidade Vegetal desta Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF no Estado do Amazonas.

Art. 1º. DESIGNAR , neste ato administrativo, até ulterior deliberação, os servidores relacionados abaixo, como Coordenadores dos Programas de Controle e Sanidade Vegetal desta ADAF, conforme anexo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO