DOEAM 10/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de março de 2026 83

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO, Matrícula G182016 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.660,00 (Três Mil Seiscentos e Sessenta Reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 263183

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - PEDRO HENRIQUE SERRÃO SOBREIRA, Matrícula 262.153-3 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.315,25 (seis mil trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Errata que se faz ao Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022-UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 11/11/2025, pg. 34, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.584. ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2025-UGPE por mais 4 (quatro) meses, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização. LEIA-SE: OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2022-UGPE por mais 4 (quatro) meses, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 10 de março de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 263217

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 263185

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - HAYLA KALINE RODRIGUES LIMA, Matrícula G220442 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 263186

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - VALDERLI MESQUITA GOMES, Matrícula 220.386-3 B na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 263188

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ALESSANDRA BORGES DA SILVA, Matrícula G259218 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 263189

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Tefé/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2022-UGPE por mais 2 (dois) meses, a contar de 06/03/2026 a 06/05/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 06/05/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.000144/2026-20-UGPE e Parecer Jurídico nº 048/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 6 de março de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 262991

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a SW ENGENHARIA LTDA, DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 033/2024-UGPE, por mais 12 (doze) meses, sem impacto financeiro ao ajuste, contados de 10/03/2026 a 10/03/2027, conforme justificativa técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 10/03/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431 02.000451/2026-01-UGPE e Parecer Jurídico nº 045/2026- SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de março de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 263210

A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas , no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, destinado à contratação temporária e à formação de cadastro de reserva de profissionais de saúde de nível superior , na área de Fisioterapia , para atuação no Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues. O presente Processo Seletivo Simplificado será regido pelo art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pela Constituição do Estado do Amazonas, bem como pela Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, e suas alterações introduzidas pelas Leis nº 2.616, de 26 de setembro de 2000; nº 2.624, de 2000; nº 2.673, de 27 de agosto de 2001; nº 3.243, de 28 de março de 2008; nº 5.045, de 6 de dezembro de 2019; e nº 5.502, de 17 de junho de 2021, e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO