DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026 3

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025-CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ - 13.392.705/0001-43, representada pelo Sr. FABIO GUERRA GARCIA. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste no valor com base no IPCA, inerente à prestação de serviço de locação de veículo automotor. VALOR GLOBAL: R$ 87.746,40 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 339033; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2026NE0000057, no valor de R$ 8.530,90 (oito mil, quinhentos e trinta reais e noventa centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/21, Parecer Jurídico nº 004/2026-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.01110 9.000022/2026-88-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 02 de março de 2026.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado<#E.G.B#262633#3#266166/>

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025-ADSERVI/ CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa ADSERVI ADMINISTRADORA LTDA , CNPJ - 02.531.343/0001-08, representada pelo Sr MARCELO FERREIRA PEREIRA. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste no valor com base na CCT 2026/2026 referente a prestação de serviços de Artífice e Agente de Portaria. VALOR GLOBAL: R$ 132.137,88 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 339037; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2026NE000058, no valor de R$ 10.121 , 73 (dez mil, cento e vinte e um reais e setenta e três centavos) e 2026NE000059 no valor de R$ 14.103 ,58 (quatorze mil, cento e três reais e cinquenta e oito centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Art. 107, Parecer Jurídico nº 003/2026-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000074/2026-54-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 03 de março de 2026.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Protocolo 262648

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 03/2026-SEFAZ, firmado em 05.03.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prestação de serviços de TI de natureza continuada, compreendendo a disponibilização de controle de acesso, com a locação de equipamentos, bem como a licença de uso do Sistema de Agendamento e Atendimento ao Contribuinte, a ser utilizado pelo Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05.03.2026. Valor Global: R$ 377.305,47 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). DO: UO: 014701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000; ND: 33904001, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 20.02.2026, a Nota de Empenho nº 016/2026, no valor de R$ 150.493,37 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/21, com base no Termo de Referência constante nos autos do Processo nº 01.01.014101.249212/2025-89-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de março de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

0053/2026-GSEFAZ-13.02.26 DESIGNAR ANNY KAROLLINY SARAIVA COELHO, CARE, mat. 190.654-2A, MARCOS CÉSAR ALVES PINHEIRO, Assessor III, mat. 247.298-8B, TALITA FERREIRA GOMES, CARE, mat. 273.691-8A e MARLISON ALVES CARVALHO, CARE, mat. 276.217-0A, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Convênio nº 01/2024-SEFAZ e a Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0091 de 06.03.26, pg. 1. 0075/2026GSEFAZ-26.02.26 DESIGNAR BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente da Gerência de Capacitação-GCAP, mat. 240.920-8C, para FISCALIZAÇÃO da Despesa pelo Empenho nº 15/2026-SEFAZ e a empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA-ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0076 de 27.02.26, pg. 1. 0078/2026-GSEFAZ-27.02.26 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, mat. 245.929-9B, VITOR GUILHERME LIMA DE SOUZA, AFE, mat. 240.872-4B, DAYANE PIMENTEL MARTINS, Subgerente de Protocolo-SPRO, mat. 263.778-2A e LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 172.955-1B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 18/2023-SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0076 de 27.02.26, pgs. 1-2. 0079/2026-GSEFAZ-27.02.26 INSTITUI Grupo de Trabalho para elaborar a revisão do Decreto Estadual nº 35.843, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o conjunto de identificação funcional dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais (AFTE). Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0076 de 27.02.26, pgs. 2-3. 0080/2026GSEFAZ-02.03.26 RETIFICA o Art. 2º da Portaria nº 0041/2026-GSEFAZ, na forma abaixo, e dispõe demais providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0080 de 02.03.26, pg. 1. 0081/2026-GSEFAZ-02.03.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de janeiro/2026, licença especial dos servidores: SHIRLEY OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000119, Início: 05/01/26, Término: 18/01/26, PA: 41897; JOSÉ ADRIÃO MENEZES BRAGA, AFE, mat. G000385, Início: 05/01/26, Término: 05/03/26, PA: 41670; LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. G172955, Início: 05/01/26, Término: 23/01/26, PA: 41642; JOSÉ JESUS MARIA SILVA FREITAS, AFE, mat. G000847, Início: 05/01/26, Término: 30/01/26, PA: 41614; RAIMUNDO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA, AFTE, mat. G180899, Início: 05/01/26, Término: 14/01/26, PA: 40506 e GISELE BASTOS PERRONI, AFTE, mat. G190657, Início: 06/01/26, Término: 20/01/26, PA: 40040. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0084 de 04.03.26, pgs. 1-3. 0082/2026-GSEFAZ-02.03.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado, no mês de janeiro/2026, licença especial dos servidores: RAIMUNDO DA SILVA BARROS, CARE, mat. G000767, Início: 12/01/26, Término: 28/01/26, PA: 42199; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 20/01/26, Término: 29/01/26, PA: 41956; ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. G146474, PA: 41543; JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 20/01/26, Término: 24/04/26, PA: 41468 e ERICO GARCIA ALENCAR, GTIFE, mat. G189876, Início: 12/01/26, Término: 30/01/26, PA: 41443. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0085 de 04.03.26, pgs. 1-3. 0083/2026GSEFAZ-03.03.26 DESIGNAR EDEGAR MARTEN NEUMANN, AFTE, mat. 190.554-6A, responder pelo Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, no período de 25.02 a 06.03.2026, licença médica da titular Andrea Eunice Paulain Corado, mat. 190.407-8A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0083 de 04.03.26, pg. 1. 0084/2026GSEFAZ-03.03.26 DESIGNAR HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO, AFE, mat. 172.050-3B, responder pela Gerência de Regimes Especiais-GERE, no período de 02 a 16.03.2026, férias à titular Cleane Serrão Mendonça de Souza, mat. 263.777-4A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0086 de 04.03.26, pgs. 1-2. 0085/2026-GSEFAZ-04.03.26 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a fevereiro de 2026, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no art. 19 da Portaria nº 0088/2025, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0088 de 05.03.26, pgs. 1-70. 0086/2026GSEFAZ-04.03.26 LOTAR KLEBER BRANDT, AFCTE, mat. 273.676-4A, no Departamento de Planejamento da Política Fiscal e Estudos de Finanças Públicas-DEFIP, a contar de 09.03.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0088 de 05.03.26, pg. 1. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de março de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 262690

Protocolo 262738

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO