DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026

REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2024-SES-AM PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.017101.017539/2024-09 O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , com sede na Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reaberto, no período de 06/03/2026 a 12/03/2026, o credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do sistema único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos serviços médicos de cirurgias oftalmológicas eletivas compreendendo consulta pré e pós operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico, por tempo determinado, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias eletivas (PERF), tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes. O edital, bem como seus anexos, estará disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br).

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE do dia 26.04.2024, Poder Executivo-Seção I, páginas 11/12, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, e dá outras providências, republicado no DOE de 02.05.2024, Poder Executivo Seção I, páginas 9/10; CONSDERANDO a PORTARIA Nº 384/2024-GAB/SES-AM, em que designa profissionais para compor o Grupo de Trabalho, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE de 16.05.2024, Poder Executivo-Seção II, página 6, republicada no DOE de 29.05.2024, Poder Executivo-Seção II, páginas 3/4, republicada no DOE de 07.06.2024, Poder Executivo-Seção II, página 4;e, CONSIDERANDO que consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 e no Processo n.º 01.01.017101.008462/2026-30 (SIGED).

SUBSTITUIR a contar de 01 de março de 2026, na composição do Grupo de Trabalho o membro LUCIANA DE AZEVEDO MAIA LOBO , da função de Apoio Técnico - Específico , por ROBERT ELIEL PEIXOTO DE ARAÚJO , para ocupar a referida função.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 06 de março de 2026.

Manaus, 06 de março de 2026.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.002713/2026-72: TÂNIA REGINA DOS REIS - Diretor de Unidade; Destino e Período: Manaus-AM / Uarini-AM / Manaus-AM de 13/01 a 18/01/2026; Objetivo: Realizar implantação da sala de teleconsulta no município. 01.01.017101.048236/2025-00: JEANY SILVEIRA COSTA GRANDAL - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 03/11 a 08/11/2025; Objetivo: Realizar adesivagem das salas de telesaude juntamente com a equipe da Secretaria de saúde. 01.01.017101.001891/2026-86: DIANA CARLA PINTO LIMA - Secretária Executiva Adjunta e NADINE MATOS ANDRADE - Chefe de Departamento; Destino e Período: ManausAM / Parintins-AM / Manaus-AM de 25/01 a 30/01/2026; Objetivo: Participar da Oficina do Projeto PlanificaSUS na linha de cuidado materna no do Baixo Amazonas. 01.01.017101.049923/2025-43: INÊS DA SILVA OLIVEIRA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Urucurituba-AM / Manaus-AM de 20/11 a 27/11/2025; Objetivo: Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação Assistencial do Barco Hospital São João XXIII. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 03 de março de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#262605#4#266138/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.007601 / 2026 - 08 / SES - AM .

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de dezembro de 2025 , dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES/AM, através do link: https:// www.saude.am.gov.br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 05 de março de 2026.

Secretário Executivo

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.004119/2 026-16-SES-AM. RESOLVE : I - DESIGNAR a servidora CARMEL DO NASCIMENTO PEREIRA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução dos TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ , em SUBSTITUIÇÃO ao servidor THIAGO ABREU MARQUES, a contar de 04/03/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 05 de março de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.002250/2026-49: GILSON AGUIAR DA SILVA - Conselheiro Estadual de Saúde e JOÃO LUIS NUNES FILHO - Conselheiro Estadual de Saúde; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 04/03 a 07/03/2026; Objetivo: Ministrar a 1ª Capacitação 2026 da CTCIEP, regional Alto Solimões, denominada Curso de Educação Permanente Continuada para Cidadania, Transparência e Controle Social no SUS. 01.01.017101.005402/2026-65: CRISTINA MARIA GARRIDO LINS - Diretor do Banco de Olhos AM; Destino e Período: Manaus-AM / São Paulo-SP / Manaus-AM de 01/03 a 15/03/2026; Objetivo: Representar o Estado na qualidade de palestrante no “48º Simpósio Internacional de Oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo”. 01.01.017101.050589/2025-70: INÊS DA SILVA OLIVEIRA - Gerente; Destino e Período: ManausAM / Caapiranga-AM / Manaus-AM de 04/12 a 11/12/2025; Objetivo: Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação Assistencial do Barco Hospital São João XXIII. 01.01.017101.002839/2026-47: CLAUDINO LEITE DE OLIVEIRA - Assessor; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 22/02 a 25/02/2026; Objetivo: Participação da reunião presencial da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde CTIIS do CONASS. 01.01.017101.005623/2026-33: CARLA VIRGINIA CORDEIRO BENVENUTO DOS SANTOS - Diretor; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 23/02 a 24/02/2026; Objetivo: Participar do CONASS DEBATE SAÚDE DIGITAL. 01.01.017101.006344/2026-97: VANESSA MARQUES DO NASCIMENTO - Técnico Nível Superior; Destino e Período: Manaus-AM / Belém-PA / Manaus-AM de 02/03 a

Protocolo 262622

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO