DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026 5

06/03/2026; Objetivo: Participar do CONASS DEBATE SAÚDE DIGITAL. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 05 de março de 2026.

AM, da empresa SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS LTDA - COOPERCLIM - CNPJ Nº 00.766.728/0001-29; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 2.560.701 , 30 (Dois milhões , quinhentos e sessenta mil , setecentos e um reais e trinta centavos). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM. Manaus, 06 de março de 2026.

Secretário Executivo

Ordenador de Despesas

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 008/2026-SES-AM, habilitando a empresa N A M FERREIRA COMÉRCIO LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 008/2026-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.053704/2025-69. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para aquisição de saco estéril para captação de órgãos para atender a Coordenação de Transplantes da SES-AM. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de N A M FERREIRA COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 26.058.921/0001-07, no valor de R$ 4.823 , 00 (quatro mil , oitocentos e vinte e três reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 06 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2.423/96, que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria nº 136/2025-SEACI/SES-AM, que instituiu a Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito desta Pasta.

RESOLVE: I - INSTAURAR o procedimento de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventuais danos ao erário, referente à ausência de prestação de contas do adiantamento concedido ao servidor Severino Barroso da Silva (Siged nº 01.01.017113.000008/2021-97). II - ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 06 de março de 2026.

Manaus, 06 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 262615

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 06 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 e o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, são exceções ao uso da dispensa, na forma eletrônica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços e outros bens, públicos ou particulares; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 005/26-SES-AM, habilitando a empresa SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS LTDA - COOPERCLIM, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 005/26-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.007156/2026-86-SES-AM. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS MÉDICOS EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA para garantir a adequada prestação de serviços médicos especializados em Hematologia no Hospital do Sangue - Idenir de Araújo Rodrigues, integrante da Rede de Urgência e Emergência da Capital - SES/

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 22/02/2026 a 22/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 281.726 , 64 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 0722 de 20 / 02 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.002783

/2026-20.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TÓRAX - NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA; OBJETO : Suprimir em aproximadamente 31,47 % do valor do Contrato Primitivo para realizar a exclusão das Unidades de Saúde o Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado e o Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, a contar de 02/10/2025 ; VALOR TOTAL: R$ 674.890 , 46 (seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; Nota de Empenho nº. 0066 , no valor de R$ 171.582 , 32 (cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO