DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026

ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.045007/2025-34.

Manaus, 03 de março de 2026.

Secretário Executivo

PROCESSO N ° 01.01.013101.000614/2026-03-SIGED. ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 05/03/2026. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA . OBJETO : Afetação de uso do imóvel com a localização sito a Rua Rubens Melo, s/nº, atrás do 12º DIP, Flores, no município de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000051 , para a Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 05 de março de 2026.

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 262693

54.154 , 12 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e doze centavos), a NE n°. 0001858 no valor de R$ 29.950 , 04 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quatro centavos), a NE n°. 0001859 no valor de R$ 12.848 , 25 (doze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a NE n°. 0001860 no valor de R$ 8.511 , 55 (oito mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), a NE n°. 0001861 no valor de R$ 136.498 , 89 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), a NE n°. 0001862 no valor de R$ 90.934 , 54 (noventa mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), a NE n°. 0001863 no valor de R$ 28.946 , 94 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a NE n°. 0001864 no valor de R$ 18.986 , 86 (dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), a NE n°. 0001865 no valor de R$ 27.139 , 94 (vinte e sete mil, cento e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e a NE n°. 0001867 no valor de R$ 18.362 , 94 (dezoito mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.003019/2026-99.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026797

/2025-75-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini.

• Maria das Dores Lima da Silva.

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES (A)S E TRABALHADORES (A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Barreirinha , Boa Vista do Ramos , Nhamundá , Parintins , São Sebastião do Uatumã , Urucará , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n°. 031/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 379/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 461.202 , 09 (quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e dois reais e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 04.03.2026 e encerramento em 04.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 , 12.361.3283.2705.0007 , 12.362.3283.2705.0007 e 12.362.3283.2768.0007 , Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitida em 26 / 02 / 2026 a NE n°. 0001855 no valor de R$ 20.894 , 41 (vinte mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), a NE n°. 0001856 no valor de R$ 13.973 , 61 (treze mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), a NE n°. 0001857 no valor de R$

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032869

/2025-13-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03, Manaus/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Orlei Araújo Maia.

Manaus, 04 março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262612

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO