DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026 7

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025885/2025 -50-SEDUC/ SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini.

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Orlei Araújo Maia.

Manaus, 04 março de 2026.

• Maria das Dores Lima da Silva.

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 04 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262613

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024589

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini.

• Maria das Dores Lima da Silva.

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025745

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini.

• Orlei Araújo Maia.

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024958/2025 -96-SEDUC/ SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse do Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar-NISE/SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008675 / 2026 - 88 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 130 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, em Manaus, do(a) servidor(a) ANA CRISTINA NOGUEIRA DE FREITAS , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 140097

• -5B, a contar de 24/02/2026.

Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA: 05.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX ARAPIXI. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Boca do Acre / AM , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 144/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4.314/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 36.019 , 21 (trinta e seis mil, dezenove reais e vinte e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 05.03.2026 e encerramento em 05.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0004 e 12.362.3283.2705.0004 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.02.2026 as Notas de Empenho n°. 0001869 no valor de R$ 21.442 , 42 (vinte e mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos) e a NE n°. 0001870 no valor de R$ 14.576 , 97 (quatorze mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). ° FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 262704

DATA DA ASSINATURA: 06.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO