DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026

Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

JOANA DARC CORDEIRO DE LIMA Secretária de Estado de Proteção Animal

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado em 30 de janeiro de 2026, Edição nº 35.635, Ano CXXXIII, Poder Executivo, Seção I, páginas 38 e 39, que exonerou a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO do cargo de Assessor I, simbologia AD-1;

CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado em 30 de janeiro de 2026, Edição nº 35.635, Ano CXXXIII, Poder Executivo, Seção I, páginas 38 e 39, que nomeou a partir de 2 de fevereiro de 2026 a servidora SHIRLEY GOMES COELHO , do cargo de Assessor I, simbologia AD-1;

CONSIDERANDO que a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO era fiscal técnica titular dos contratos:

III - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Matrícula nº 249.752-2B, lotada na Assessoria de Gestão da Qualidade, para que, a contar do dia 02.03.2026 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos contratos, cartas-contrato e nota de empenho supramencionados. IV - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

V - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e as referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Im276/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

DO CONTRATO N. 18/2026-IPEM EXTRATO N. 006/2026-GDP-IPEM/AM

ONDE SE LÊ: Na publicação do Diário Oficial do Estado do Amazonas. Poder Executivo - Seção II. Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026. Fl. 45. VALOR GLOBAL R$ 4.743.153,60 (Quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos). LEIA-SE:VALOR GLOBAL R$ 4.850.712,44 (Quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). Comissão Permanente de Licitação-CPL do IPEM/AM, Manaus, 06 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 262630

I - REVOGAR as Portarias nº 0074/2022-GDP/IOA, 0099/2022-GDP/IOA, 067/2024-GDP/IOA, 011/2025-GDP/IOA, 015/2025-GDP/IOA, 018/2025-GDP/ IOA,019/2025-GDP/IOA,020/2025-GDP/IOA,0113/2025-GDP/IOA, 0114/2025-GDP/IOA, 0116/2025-GDP/IOA, 0132/2025-GDP/IOA;

II - DESIGNAR a servidora SHIRLEY GOMES COELHO , Assessora, Matrícula nº 245.524-2C, lotada na Assessoria de Tecnologia da Informação, para que, a contar do dia 02.03.2026 , proceda como titular a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos contratos, cartas-contrato e nota de empenho abaixo:

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 021/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e a empresa TELEFONICA DO BRASIL SA: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de internet dedicada fibra ótica de 100MB e 30MB, para atender as necessidades da sede e do posto de verificação de Cronotacógrafo, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 06/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. Nota de Empenho: nº 94, no valor de R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 19186/2026-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 05 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 262668

Publicada no DOE Edição: 35.652 de 27 de Fevereiro de 2026 , pág. 24 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento do servidor Raimundo Nonato Marques Chuvas se lê: Período: 04/03/2026 à 06/03/2026. Leia-Se: Período: 11/03/2026 à 13/03/2026. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Março de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 262703

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO