DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
ERRATA da RESENHA Nº 009/2026 - IPAAMManaus, sexta-feira, 06 de março de 2026 19
Publicada no DOE Edição: 35.652 de 27 de Fevereiro de 2026 , pág. 23 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos servidores Giuliana Silva dos Santos, Mario Jorge Costa de Oliveira se lê : Período: 04/03/2026 à 06/03/2026. Leia-Se: Período: 11/03/2026 à 13/03/2026. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Março de 2026
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 262705O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0030/2026 - IPAAM
I - PEDRO WHITAKER PESCARIA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 6 de março de 2026
RESOLVE:ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.
| N.º | Nome | Cargo/Símbolo | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|---|
| 1 | JANDIRA FROTA MAGALHÃES |
SECRETÁRIO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - AD-2 |
14 | 05.01.2026 |
| 2 | RENAN FELIPE RIBEIRO TEIXEIRA |
ASSESSOR III - AD-3 | 13 | 02.01.2026 |
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2026.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 262675
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 262706 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH PORTARIA Nº 009/2026-SNPHO DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único .
PORTARIA N. ° 0005/2026-GDP/CETAMO Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.
| N.º | Nome | Cargo/Símbolo | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VICTOR LOZOVOI FIGUEIREDO DE ARAÚJO |
DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - AD-1 |
15 | 13.01.2026 |
| 2 | PATRICIA CAROL LOPES DO NASCIMENTO |
SECRETÁRIO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - AD-2 |
14 | 13.01.2026 |
| 3 | ELILSON AUGUSTO RUBEM DA SILVA |
GERENTE ACADÊMICO - AD-2 |
14 | 02.01.2026 |
| 4 | LUANNA PATRICIA BRANDÃO MAMEDE |
GERENTE ACADÊMICO - AD-2 |
14 | 05.01.2026 |
| 5 | MAITE RABELLO HERSZON |
GERENTE - AD-2 | 14 | 13.01.2026 |
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2026.
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUEDiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 262674
PORTARIA N. ° 002/2026-GDP/CETAM O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas- Cetam , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão.
Manaus, 06 de março de 2026.
JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
| ANEXO ÚNIC |
O | ||
|---|---|---|---|
| I- Conceder, |
férias regulamentares: |
||
| Matrícula | Nome | Período | Exer |
| 196.750-9B |
Adonis Brasil |
02 a 31.01.26 |
2025 |
| 196.790-8B |
Afrânio Santos da Silva |
01.02 a 02.03.26 | 2025 |
| 196.795-9B |
Antônio Carlos V da Costa |
11 a 20.02.26 |
2025 |
| 196.822-0B | Célio da Silva Lima | 01.02 a 02.03.26 | 2025 |
| 196.801-7B |
Delson Waughan de Souza |
01 a 30.01.26 |
2025 |
| 196.802-5B | Edson Silva Souza | 10.02 a 11.03.26 | 2026 |
| 196806-8B | Emmanuel Adones das Neves | 09.01 a 07.02.26 |
2023 |
| . |
Nascimento | 08.02 a 09.03.26 | 2024 |
| 203.660-6A | Eriane de O Nascimento | 02 a 16.02.26 | 2024 |
| 170.871-6D | Erivan Cruz Assunção | 01.02 a 02.03.26 | 2026 |
| 174.848-3C | Francisco Carlos M Ribeiro | 05.01 a 03.02.26 | 2024 |
| 196.854-8B | Francisco Oscar O da Silva | 03.02 a 17.02.26 | 2026 |
| 196.785-1B | Gilberto Mendes de Lima | 02.02 a 03.03.26 | 2025 |
| 196.723-1B |
Jander de Oliveira Reis |
01.02 a 02.03.26 |
2026 |
| 203.642-8A | José Adilson Falcão Saraiva | 01 a 30.01.26 | 2026 |
| 196.773-8B |
Patrick François R Moreira |
02 a 31.01.26 |
2026 |
| 144.319-4C | Pedro Santos da Silva | 01 a 30.01.26 | 2025 |
| 144.106-0C | Raimundo Correia da Silva | 02 a 31.01.26 | 2025 |
| 196.864-5E | Walfrido de Oliveira Silva Net | o 05 a 24.01.26 |
2025 |
| II- Transferir | ,férias por interesse do servid | or: | |
| Matrícula | Nome | De Para |
Exer |
| 247.763-7A | Adriana M da Silva Gusmão | Jan.26 A definir |
2026 |
| 196.795-9B | Antônio Carlos V da Costa | Fev.26 A definir 20 dias | 2025 |
| 247.760-2A | Augusto F. S de Andrade | Jan.26 A definir |
2026 |
| 196.807-6B | Carlos F. S de Oliveira | Fev.26 A definir |
2026 |
| 008.409-3F | Carlos Jorge Sozinho Fausto | Jan.26 01.02 a 02.03.26 | 2026 |
| 196.793-2B | Cleson Paes Araújo | Fev.26 A definir |
2025 |
| 203.660-6A | Eriane de O Nascimento | Jan.26 A definir |
2026 |
| 203.664-9A | Fabíola da Silva Rothen | Fev.26 A definir |
2026 |
| 174.848-3C | Francisco Carlos M Ribeiro | Fev.26 A definir |
2026 |
| 196.854-8B | Francisco Oscar O da Silva | Fev.26 A definir 15 dias | 2026 |
| 159.521-0G | Iderlan Vale Rodrigues | Jan.26 A definir |
2026 |
| 247.516-2A | Jorge de Almeida Barroso | Jan.26 A definir |
2026 |
| 196.824-6B | José Alves Cavalcante Filho | Fev.26 A definir |
2026 |
| 03 a 12.03.26 | |||
| 196.758-4C | Juscelino da Costa Silva | Fev.26 28.07 a 06.08.26 08 a 17.12.26 |
2026 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO