DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026

VI- Conceder, Licença Especial ao servidor Delson Waughan de Souza , matrícula 196.801-7B, Proc. nº 01.01.025203.00027/2026-67-SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 02.03 a 30.05.2026 referente ao quinquênio 2020/2025.

VII- Conceder, Licença Especial ao servidor Valdenor Guimarães da Silva , matrícula 196.768-1B, Proc. nº 01.01.025203.00049/2026-07SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 01.08 a 29.10.2026 referente ao quinquênio 2020/2025.

VIII- Conceder, Licença Especial ao servidor Adonis Brasil , matrícula 196.750-9B, Proc. nº 01.01.025203.00070/2026-02-SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 06.04 a 04.07.2026 referente ao quinquênio 2015/2020.

IX- Conceder, Licença Especial ao servidor Roberto Nonato da Silva , matrícula 196.774-6B, Proc. nº 01.01.025203.00086/2026-15-SNPH/SIGED, pelo período de 30 (trinta) dias compreendidos entre 02 a 31.03.2026 referente ao quinquênio 2017/2022.

X- Cessar, a pedido, a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida pela Port. nº 032/2025, ao servidor Valpercir Candido da Silva , matrícula 196.840-8B, a contar de 01.03.2026 , conforme Proc. nº 01.01.025203.00089/2026-59-SNPH/SIGED.

Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidora: Fabiana Lima da Rocha - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 24/03/2026 - 25/03/2026; Objetivo: Participar na condição de Conselheira Suplente da 1º Reunião Ordinária do Conselho de Usuários da Claro, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de março de 2026, na cidade de Brasília - DF. Deslocamento sem ônus para o Governo do Estado . GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON - AM , em Manaus, 6 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

ERRATA DA PORTARIA Nº093 / 2026 / ADAF / AM , publicada no DOE, edição 35.650 de 25/02/2026 pág. 47, Poder Executivo-seção II; Onde se lê: Art. 3º CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas Leia-se: Art. 3º CONSIDERAR CONCEDIDO faltas injustificadas GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Março de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262669

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EUDES MOTA LEITE DE OLIVEIRA, Matrícula 2608726B na rubrica 33903989 - Outros serviços de terceiros, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Março de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262671

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001 /2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 001/2021-UGPE, por mais 6 (seis) meses, contados de 04/03/2026 a 04/09/2026, com reflexo financeiro ao ajuste, conforme Plano de Trabalho atualizado, que integra o presente aditivo. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 04/09/2026. VALOR: R$ 3.197.540,79. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 33508599, tendo sido emitida em 04/03/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000177, no valor de R$ 3.197.540,79 (três milhões, cento e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004761/2025-14-UGPE e Parecer Jurídico nº 042/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 4 de março de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003 / 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NA ZONA NORTE DE MANAUS/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 018/2026-EPROJ-SEDURB/UGPE. Em Manaus, 06 de março de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262609

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EUDES MOTA LEITE DE OLIVEIRA, Matrícula 2608726B na rubrica 33903089 A Material de Consumo, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

Protocolo 262620

O DIRETOR PRESIDENTE / ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº0001/2026 - FMT-AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO