DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026 21

I - SIDNEY MATOS DE ANDRADE - VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 262614

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000773/2026-00-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Flávio Augusto Andrade Fé - Técnico de Patologia Clínica desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 011.282-8A, no período de 01 / 06 / 2026 à 29 / 0 8 / 2026 , referente ao quinquênio 04 / 01 / 2007 à 03 / 01 / 2012 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 06 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO que o servidor CLEBER COSTA MAIA, Cinegrafista, Mat. nº214.685-1A, encontrava-se em gozo de licença para interesse particular até o dia 16/02/2026, concedida através da Portaria n°002/2024-GAB/FUNTEC, publicada no DOE em 11/01/2024 na Edição 35.141; CONSIDERANDO que os dias 17 e 18/02/2026 foram, respectivamente, feriado e ponto facultativo; RESOLVE: Art. 1º Determinar o retorno imediato do servidor às atividades a contar de 19/02/2026. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à sua unidade de lotação para o regular o exercício de suas funções. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/02/2026. II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 06/03/2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 262624

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, objeto do Edital nº 003/2026, de 12 de janeiro de 2026, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor temporário para o Curso de Geografia do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, da Universidade do Estado do Amazonas. Cargo: Professor 20 horas. Curso: Geografia. Vaga: 01.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de um estudo preliminar para a implantação do sistema eletrônico de registro docente e a manutenção e aprimoramento do Sistema PIT/ RIT como instrumento de registro das demais atividades acadêmicas. CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 017/2026-PROPLAN/ UEA; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento técnico e institucional dos trabalhos atualmente em desenvolvimento, especialmente no que se refere à implantação do sistema de controle eletrônico de frequência docente e à organização das atividades acadêmicas registradas no âmbito do PIT/RIT; e CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Portaria nº 1199/2025 - GR/UEA, para inclusão de novos membros no Grupo Técnico Intersetorial; RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Técnico Intersetorial para tratar sobre a possível implantação. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:

III - DETERMINAR o prazo de 120 (cento e vinte) dias para: (a) Análise da viabilidade da implantação do sistema de ponto eletrônico; (b) Apresentar proposta de Plano de Ação; e (c) Adotar outras providências que julgar necessárias para a implantação. IV - REVOGAR a Portaria nº 1199/2025 - GR/UEA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.004862/2026-49. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor de PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR, referente à atividade administrativa de assessoria no Curso de Bacharelado em Direito - Mediado por Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 18 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262683

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº 01.02.011304.004827/2026-20; RESOLVE: I - CONCEDER , à Professora Dra. VANUBIA ARAÚJO LAULATE MONCAYO , matrícula nº 167.669-5 C, exercendo o cargo de Assessor de Relações Internacionais - ARI, 13 (treze) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 24/02/2026 a 09/03/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Assessoria de Relações Internacionais - ARI, na ausência do titular, o Prof. Dr. Isaque dos Santos Sousa.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262616

Protocolo 262685

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO