DOEAM 06/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 06 de março de 2026

1. Proporcionar condições acadêmicas para implementação de PPGs Stricto Sensu e Lato Sensu onde houver corpo docente e infraestrutura adequados;

2. Apoiar, no interior do Estado, a formação acadêmica e profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado;

3. Favorecer a permanência de profissionais qualificados no interior do Estado, fortalecendo a atuação local de recursos humanos de alto nível; 4. Induzir a elaboração e submissão de APCNs nos municípios com quadro permanente de docentes doutores, conforme critérios das áreas do conhecimento e da CAPES.

c) Os Centros e Núcleos da UEA serão responsáveis pelo levantamento das demandas, de acordo com a realidade local e as necessidades acadêmicas identificadas.

d) As ações do Programa serão planejadas com base em diagnóstico da PROPESP/UEA e nas demandas dos municípios, definindo prioridades, estratégias e formas de apoio à interiorização.

a) O PROMOB-PG incentiva a mobilidade nacional e internacional de docentes e discentes dos PPGs Stricto Sensu da UEA, por meio de atividades acadêmicas e científicas em instituições do país e do exterior. b) Objetivos do PROMOB-PG:

1. Viabilizar missões acadêmicas, atividades de pesquisa e apresentação de trabalhos em eventos por docentes e discentes dos PPGs da UEA, no Brasil e no exterior;

2. Fortalecer parcerias universitárias e redes de cooperação nacionais e internacionais, com foco em projetos colaborativos e intercâmbio qualificado;

3. Fomentar a internacionalização dos PPGs da UEA, apoiando a implementação de planos estratégicos e ações estruturantes;

4. Estimular a produção científica e tecnológica decorrente da mobilidade, ampliando coautorias, redes e a visibilidade institucional.

c) Os PPGs serão responsáveis pela seleção e acompanhamento dos docentes e discentes contemplados, bem como pela definição de objetivos, atividades e contrapartidas acadêmicas relacionadas à mobilidade.

d) O Programa será implementado por edital específico, lançado pela PROPESP/UEA, contendo critérios, requisitos e demais condições de execução.

a) O PROCEXP fortalece e incentiva o desenvolvimento de pesquisas por docentes da UEA, em diferentes áreas do conhecimento, visando consolidar e expandir o ecossistema institucional de pesquisa.

b) Objetivos do PROCEXP:

1. Apoiar e fortalecer projetos de pesquisa individuais e institucionais, ampliando sua qualidade e alcance;

2. Contribuir para a manutenção e o aprimoramento de laboratórios e grupos de pesquisa vinculados à UEA, bem como para a criação de novas estruturas;

3. Incentivar a formação de redes de pesquisa entre Unidades Acadêmicas e com outras instituições, promovendo cooperação e produção conjunta;

4. Estimular a participação de discentes de graduação e pós-graduação, a captação de recursos externos e a ampliação da produção científica, tecnológica e de inovação decorrente das pesquisas apoiadas.

c) O Programa orienta-se pela consolidação do ecossistema de pesquisa existente e por sua expansão, incluindo a criação e o fortalecimento de grupos e laboratórios em todas as Unidades Acadêmicas da Instituição. d) O Programa será implementado por editais específicos, lançados pela PROPESP/UEA, contendo critérios, requisitos e demais condições de execução.

a) O PROLATO reúne ações voltadas ao fortalecimento, aprimoramento e expansão dos cursos de especialização (Lato Sensu) da UEA.

b) Objetivos do PROLATO:

1. Formar profissionais qualificados para atuação em diferentes setores, com foco em demandas estratégicas do Amazonas;

2. Apoiar a criação, o desenvolvimento e a atualização das propostas de cursos Lato Sensu, alinhadas às normas institucionais e diretrizes vigentes;

3. Acompanhar e orientar o fluxo acadêmico-administrativo dos cursos, promovendo organização, regularidade e melhoria contínua;

4. Consolidar práticas institucionais de acompanhamento e avaliação permanente, visando elevar a qualidade acadêmica e pedagógica e a aderência às demandas sociais e do mundo do trabalho.

c) O Programa orienta-se pela consolidação de políticas institucionais de potencialização da Pós-Graduação Lato Sensu e pela formação de profissionais para setores estratégicos do mercado de trabalho no Amazonas.

d) O Programa será implementado sob forma de fluxo contínuo, de acordo com as resoluções e legislações pertinentes.

a) O PROEVENTOS-PG fomenta a realização de eventos acadêmicos e científicos dos PPGs Stricto Sensu da UEA, visando difundir o conhecimento científico, fortalecer a formação discente e docente, promover a internacionalização, a integração interinstitucional e a consolidação da Pós-Graduação.

b) Objetivos do PROEVENTOS-PG:

1. Apoiar a organização e a realização de eventos vinculados aos PPGs, ampliando a divulgação da produção científica, tecnológica e de inovação da Pós-Graduação;

2. Fortalecer a formação acadêmica e científica de discentes e docentes, ampliando espaços de debate, atualização e intercâmbio, em articulação com ensino, pesquisa, extensão e inovação;

3. Fomentar a cooperação interinstitucional em âmbito local, regional, nacional e internacional, contribuindo para avaliação, autoavaliação e consolidação dos PPGs, conforme critérios da CAPES;

4. Ampliar a visibilidade institucional e a participação qualificada em eventos estratégicos, valorizando a interiorização e fortalecendo redes e a difusão científica.

c) O Programa apoiará eventos locais, regionais, nacionais e internacionais, nas modalidades presencial, virtual ou híbrida, organizados ou sediados pela UEA, em consonância com os objetivos da Política de Pesquisa e Pós-Graduação.

d) O Programa será implementado por meio de editais específicos, lançados pela PROPESP/UEA, contendo critérios, requisitos e demais condições de execução.

a) O PROLAB-QUALI concede bolsas institucionais a profissionais altamente qualificados (mestres, doutores e pós-doutores) para atuação técnica, científica e operacional em laboratórios e centros acadêmicos multiusuários da UEA.

b) Objetivos do PROLAB-QUALI:

1. Fortalecer laboratórios e centros multiusuários, assegurando suporte técnico-científico qualificado e uso pleno da infraestrutura instalada, especialmente de equipamentos estratégicos;

2. Apoiar os PPGs Stricto Sensu e demais atividades acadêmicocientíficas, contribuindo para a qualidade da pesquisa, formação discente e indicadores de avaliação da CAPES;

3. Ampliar o acesso multiusuário a laboratórios e equipamentos, com eficiência, rastreabilidade e qualidade dos dados e resultados produzidos;

4. Promover sustentabilidade e excelência operacional, por meio de boas práticas de operação, segurança, manutenção, capacitação de usuários, padronização de procedimentos e estímulo a parcerias e captação de recursos.

c) O Programa visa garantir o uso adequado, seguro e eficiente de equipamentos científicos de médio e grande porte, de alto custo e elevada complexidade, assegurando a sustentabilidade da infraestrutura e o atendimento a múltiplos PPGs, cursos, projetos, extensão e inovação. d) O Programa será implementado por meio de editais específicos, lançados pela PROPESP/UEA, contendo critérios, requisitos e demais condições de execução.

a) O PROQUALI-PG reúne ações de apoio à formação acadêmica de servidores técnico-administrativos da UEA, em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, em áreas estratégicas para o desenvolvimento técnico da pesquisa, da Pós-Graduação e da inovação institucional. b) Objetivos do PROQUALI-PG:

1. Apoiar a qualificação acadêmica continuada de servidores técnicoadministrativos em nível de Pós-Graduação, ampliando e qualificando o quadro técnico da UEA;

2. Direcionar a qualificação para demandas estratégicas institucionais, especialmente em áreas prioritárias relacionadas à pesquisa, inovação, gestão acadêmica e infraestrutura científica;

3. Fortalecer o perfil acadêmico-científico e a atuação dos servidores na Pós-Graduação e no apoio aos PPGs, contribuindo para melhoria de processos, rotinas e suporte às atividades acadêmico-científicas;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO