DOEAM 13/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2026

instalações da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, sito à Rua Jonathas Pedrosa, n.º 659, Centro, CEP 69020-255, Manaus/ AM, com o telefone: +55 (92) 99135-6482, e correio eletrônico (e-mail): [email protected].

Manaus/Amazonas/Brasil, 13 de março de 2026.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 263789

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2026 a 10/03/2027 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo. VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$4.178 , 20 (quatro mil, cento e setenta e oito reais e vinte centavos), perfazendo um valor global de R$ 50.138 , 40 (cinquenta mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos), situação proposta com realinhamento. PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2026NE0000083, em 04.03.2026, no valor de R$ 8.356 , 40 (oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO : artigo 57, lI da Lei nº8.666/93. PROCESSO : nº01.01.028301.000130/2026-77.

Manaus, 13 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 263819

ADRIANA APARECIDA DAS NEVES DE QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 2040140B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/ Tabatinga, 19/02/2026 a 28/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina politicas linguística e bilinguismo em escolas indígenas. 10.PCDP.627048 CARLOS ADALTO SEIXAS PANTOJA. Matrícula e Cargo: 2171902A, Professor. Destino e Período: Manaus/Pauini/Manaus, 09/02/2026 a 23/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina probabilidade e estatística. 11.PCDP.627049 THAMIRES FURTADO DAS CHAGAS. Matrícula e Cargo: 2622556B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga, 01/02/2026 a 11/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação inclusiva em contextos interculturais. 12.PCDP.627050 JORISTELA DE SOUZA QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 1364413A, Professor. Destino e Período: Manacapuru/Manaus/Manacapuru, 01/03/2026 a 06/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 13.PCDP.627051 EDILBERTO SANTOS MOURA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/ Manaus, 19/02/2026 a 01/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina currículo e educação escolar indígena. 14.PCDP.627052 CRISTIANNE MORGADO MONTENEGRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Caapiranga/Manaus, 05/02/2026 a 14/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina princípios gerais do treinamento desportivo. 15.PCDP.627053 ROBSON FRANÇA FRANCISCO RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1538799D, Professor. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 15/02/2026 a 27/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tênis: fundamentos técnicos e didáticos. 16.PCDP.627054 IVANISE TOURINHO SIMÃO. Matrícula e Cargo: 2082365B, Professor. Destino e Período: São Paulo de Olivença/ Santo Antônio do Içá/São Paulo de Olivença, 01/02/2026 a 11/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação inclusiva em contextos interculturais. 17.PCDP.627055 ALINE DO SOCORRO DE SOUZA RODRIGUES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 24/02/2026 a 15/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I: espaços não formais e seminário integrador II. 18.PCDP.627072 JEFFERSON JUREMA SILVA. Matrícula e Cargo: 0116629G, Professor. Destino e Período: Manaus/ Funchal/Porto/Manaus, 21/04/2026 a 08/05/2026. Objetivo: Participar da comissão cientifica do seminário internacional desporto e ciência 2026 e visita técnica á universidade de Coimbra. 19.PCDP.627619 JESUETE PACHECO BRANDÃO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 01/04/2026 a 11/04/2026. Objetivo: Avaliação e reconhecimento do curso de licenciatura em geografia. 20.PCDP.627620 RAIMUNDO NONATO FREITAS DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1973380F, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 08/04/2026 a 11/04/2026. Objetivo: Avaliação e reconhecimento do curso de licenciatura em geografia. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 263757

1.PCDP.608831 PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO. Matrícula e Cargo: 2239493A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/ Tabatinga, 27/08/2025 a 30/08/2025. Objetivo: Participar do encontro de diretores e coordenadores de qualidade. 2.PCDP.626752 MARKLEA DA CUNHA FERST. Matrícula e Cargo: 2282178A, Professor. Destino e Período: Manaus/Alicante/Manaus, 22/05/2026 a 02/06/2026. Objetivo: Representar a UEA e apresentar trabalho cientifico. 3.PCDP.626933 FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, Professor. Destino e Período: Tefé/Presidente Figueiredo/Tefé, 22/04/2026 a 15/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geotecnologias aplicadas. 4.PCDP.627042 PATRICIA FORTES ATTADEMO FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1978586B, Professor. Destino e Período: Manaus/Madrid/Manaus, 22/05/2026 a 05/06/2026. Objetivo: Visita institucional e acadêmica á Universitat de Valência-Espanha. 5.PCDP.627043 ANDREY AZEDO DAMASCENO. Matrícula e Cargo: 1681079D, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 07/04/2026 a 23/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia e industrialização de produtos lácteos. 6.PCDP.627044 SAMMYA DANIELLE FLORENCIO DOS SANTOS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 12/02/2026 a 25/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina docência em espaços não formais. 7.PCDP.627045 KATHYA AUGUSTA THOME LOPES. Matrícula e Cargo: 1187619F, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 14/02/2026 a 27/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tênis: fundamentos técnicos e didáticos. 8.PCDP.627046 GEORGINA TEREZINHA BRITO DE VASCONCELOS. Matrícula e Cargo: 1114131H, Professor. Destino e Período: Manaus/ Autazes/Manaus, 23/02/2026 a 14/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I: espaços não formais e seminários integrador II. 9.PCDP.627047

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do processo nº. 01.02.011304.023278/2025-01, de 04/08/2025: RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Curso de Logística, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 13/02/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO. Curso de Logística - Mediado.

20h Cilene Farias Batista Magalhães - Mestre - Tabatinga; VIGÊNCIA : início: 13.02.2026 e término: 13.08.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 125/2025-GR/UEA, de 22/10/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO