DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 12 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.661 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: Termo de Distrato n 001/2026-PGE do termo de cessão de servidor n. 002/2025 - PGE

PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima OBJETO: Termo de distrato do termo de cessão de servidor do procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS , do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado - PGE. Para realizar suas atividades laborais no Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima.

VIGÊNCIA: a contar de 15/12/2025, conforme DOU.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de março de 2026.

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de reunião na cidade de Manaus/AM.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, DANIEL PINHEIRO VIEGAS , lotado na Procuradoria do Estado no Distrito Federal - PEDF/PGE/AM, a viajar com destino à cidade de Manaus/AM no período de 12 a 14 de março do corrente ano, para participar de reunião com o Procurador Geral do Estado e com o Vice-Governador do Estado do Amazonas, com ônus para o Estado no que se refere a diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 11 de março de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER a Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, Matrícula n.º 186.739-3 B, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 05 (cinco) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2024, a serem usufruídos no período de 09 a 13 de março de 2026.

CONSIDERA LOTADO servidor na Especializada que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em exercício, atuando em razão da competência inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERAR LOTADO , a contar de 02 de fevereiro de 2026, o servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , Matrícula n.º 231.289-1 D, na Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de março de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado deixou de desfrutar as férias por imperiosa necessidade do serviço,

CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG , Chefe da Procuradoria Administrativa-PA, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2 e Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus / Autazes/ Manaus 12.02.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Assinatura da Ordem de Serviço para recuperação da primeira etapa da rodovia AM-254.

2. Nome e Cargo: Eliton Souza Lima - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus / Urucurituba / Manaus 26 a 27.02.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo. Entregas de incentivos a produtores rurais.

3. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD1 e Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Manaquiri / Manaus 18 a 20.02.26

Objetivo: Cobertura jornalística de entregas realizadas pelo governador Wilson Lima ao setor primário, cartões do Auxílio Permanente, de equipamentos e do programa Crédito Rosa.

Protocolo 263474

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO