DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026 5

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.000910/2026-57 ; 01.02.017304.004496/2024-42 ; 01.01.017118.000025/2026-99 ; 01.01.017101.004268/2026-85 ; 01.01.017101.008716/2026-10 ; 01.01.017101.049388/2025-20 ; 01.01.017101.000879/2026-54 ; 01.01.017101.001521/2026-49 ; 01.01.017101.047230/2025-16 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AIRISON RIBEIRO OLIVEIRA , Agente Administrativo, 242.856-3 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 02 - ALDECI GOMES DOS REIS , Técnico de Enfermagem, 199.309-7 A, 2008 a 2013, 02/03/2026 a 30/05/2026, Disposicionados FMT/AM; 03 - ANGELICA AIRES DE ALMEIDA , Técnico de Enfermagem, 235.663-5 A, 2016 a 2021, 06/04/2026 a 04/07/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 04 - BERNADETE MESQUITA COSTA , Agente Administrativo, 106.788-5 C, 2012 a 2022, 01/10/2026 a 29/03/2027, Policlínica Castelo Branco; 05 - IRENIZIS FONTES DA SILVA , Agente Administrativo, 234.502-1 A, 2016 a 2021, 17/08/2026 a 14/11/2026, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; 06 - MARCELO DOS SANTOS NEVES , Farmacêutico Bioquímico, 179.053-6 C, 2011 a 2016, 01/04/2026 a 29/06/2026, Banco de Olhos; 07 - MARIA AUXILIADORA SOARES TELES , Agente Administrativo, 005.451-8 A, 2012 a 2022, 21/03/2026 a 16/09/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Tecnologia da Informação; 08 - PATRICIA LIMA LOPES , Técnico de Enfermagem, 165.692-9 C, 2014 a 2019, 05/11/2026 a 02/02/2027, Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde; 09 - RAIMUNDA BARBOSA DUTRA , Assistente Técnico, 100.625-8 A, 2017 a 2022, 05/01/2026 a 04/04/2026, Ouvidoria Estadual do Sus; 10 - RAIMUNDO DO ROSARIO MARQUES DE ARAUJO , Auxiliar de Serviços Gerais, 221.944-1 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Itacoatiara. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 11 de Março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.002395/2026-40 ; 01.01.017101.004304/2026-00 ; 01.01.017101.000900/2026-11 ; 01.01.017101.004318/2026-24 ; 01.01.017101.000515/2026-74 ; 01.01.017101.003620/2026-65 ; 01.01.017101.001101/2026-62 ; 01.01.017101.000704/2026-47 ; 01.01.017101.044708/2025-56/SES-AM.

R E S O L V E: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ELIDIO DE SOUZA BARROS , Vigia, 150.268-9 A, Unidade Misto de Carauari, 11/01/1994 a 28/02/2001; 2 - FRANCISCA DAS CHAGAS GERMANO , Agente Administrativo, 116.800-2 A, Unidade Misto De Carauari, 11/12/1987; 3 - WELLINGTON ALVES DOS SANTOS , Agente Administrativo 4ª Classe, 112.059-0 A, Unidade Misto do Iranduba, 01/01/1987; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - CECILIA FREIRE ALBINO DE OLIVEIRA , Auxiliar de Servico A, 161.718-4 A, Hospital Adriano Jorge de 20/12/2000 a 28/02/2001; 2 - MICHELA LILIA SENA RODRIGUES , Enfermeiro, 160.792-8 A, Instituto da Criança - Icam de 19/12/2000 a 28/02/2001; 3 - MIRLEY DO CARMO RIBEIRO ORDONES , Auxiliar de Enfermagem A, 159.880-5 A, Instituto da Crianca - Icam de 01/06/2000 a 28/02/2001; 4 - ORLANDINA MACHADO REIS , Técnico de Enfermagem, 160.894-0 A, Pronto Socorro 28 de Agosto de 18/12/2000 a 28/02/2001; 5 - WANDERLAINY BARROSO DE OLIVEIRA , Auxiliar De Enfermagem, 158.762-5 A, Instituto da Crianca - Icam de 01/12/1999 a 28/02/2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR PORTARIA

Nº 926/2025 - DGTES/SES - AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de Outubro de 2025, a Data do servidor FLAVIANE GOMES PINHEIRO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 21/10/2025, LEIA - SE 20/11/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 020/2025 - SESAM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA VIDA , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 41 (quarenta e um) dias, a contar de 23/04/2026 a 02/06/2026, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010576 / 2025 - 69 - SES / AM.

Manaus, 06 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 001 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO , tendo por OBJETO: conjugação de recursos financeiros para assistência de urgência e emergência, em escala integral (24h por dia) na especialidade de Obstetrícia, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal - UCIN e serviços de apoio diagnóstico, cirurgias eletivas e leitos de retaguarda clínicos, bem como complementar o piso salarial dos profissionais de enfermagem que atuam no Hospital Padre Colombo através do recurso disponibilizado pelo Ministério da Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 31.099.134 , 95 (trinta e um milhões, noventa e nove mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0007; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0000831 emitida em 27/02/2026, no valor total de R$ 1.945.061 , 75 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0000832 emitida em 27/02/2026, no valor total de R$ 474.917 , 30 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e trinta centavos); Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 0000833 emitida em 27/02/2026, no valor total de R$ 2.747.563 , 97 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com dispensa de Chamamento Público (Processo Administrativo nº 01.01.017101.053636/2025-38 e 01.01.017101.009849/2026-03); II - DESIGNAR a servidora JÚLIA NARE DE OLIVEIRA ANDRADE , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de março de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#263613#5#267138/>

Protocolo 263613

Dispõe sobre a solicitação de consensuação do colegiado sobre necessidade de habilitação de 02 (dois) Leitos de Estabilização para o Hospital Regional de Coari, conforme parecer favorável da área técnica responsável nesta SES-AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL RIO NEGRO E SOLIMÕES DO ESTADO DO AMAZONAS, na sua 17ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2026,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO