DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026

Art. 14 Ocorrendo vacância na função de Diretor Escolar, proceder-se-á uma nova convocação seguindo a classificação do Processo Seletivo Simplificado. Parágrafo Único. Na ausência e/ou no esgotamento de candidatos aprovados, e após realizados todos os procedimentos de chamamento previstos no edital do Processo Seletivo, a designação do Diretor Escolar será realizada pela Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar por meio de processo seletivo interno, com ampla divulgação na comunidade escolar, de servidor efetivo e estável do quadro do Magistério da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, observados os requisitos dos Artigos 3º e 4 º desta portaria, até que um novo Processo Seletivo Simplificado seja realizado.

Art. 15 Fica assegurada a vigência da Portaria GS Nº 990, de 24/08/2022 e suas alterações por meio da Portaria GS Nº 977, de 19/09/2023, Portaria GS Nº 1056, de 23/08/2024 e Portaria GS Nº 579, de 06/06/2025 bem como a validade da lista de aprovados no Processo Seletivo regido por elas, até o término do seu prazo legal ou o esgotamento da referida lista de aprovados, o que ocorrer primeiro.

Art. 16 A presente portaria não prejudica os efeitos da anterior, sendo aplicável apenas após o cumprimento do disposto no art. 15.

Art. 17 Será admitida a interposição de recurso administrativo, em qualquer uma das etapas do certame, conforme o prazo afixado em edital. Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 11 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar ao professor abaixo relacionado, que ministrou aulas no Centro de Mídias do Estado do Amazonas:

Portaria GSE Nº 1014 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/10/2024 que retificou a Portaria GSE Nº 141 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/03/2024 na parte referente ao servidor abaixo:

MAILSON RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA , matrícula nº 218554-7A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 02 / 03 / 2026 .

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Pedagogo(a) , que atuou na Escola Estadual, por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 134 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026 na parte referente à servidora abaixo:

FRANCI VALNICE DE SOUZA SILVA , matrícula nº 170416-8D, lotado (a) na EE INES DE NAZARE VIEIRA, que atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 26 / 02 / 2026 .

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 015 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Secretário(a) Escolar , por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 992 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/11/2025 na parte referente ao servidor abaixo:

JOSE FLAVIO DE SOUZA GUIMARAES , matrícula nº 167120-0A, lotado na EE SANTA LUZIA, no turno matutino, a contar de 02 / 02 / 2026 .

Portaria GSE Nº 1192 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/12/2024 na parte referente à servidora abaixo:

MARIA ANGELA DA SILVA FERREIRA , matrícula nº 227351-9A, lotada na EE TEREZINHA ALMEIDA, no turno vespertino, a contar de 16 / 01 / 2026 .

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023 na parte referente à servidora abaixo:

Manaus, 11 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

que atuaram nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL

Portaria GS Nº 888 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2021 na parte referente à servidora abaixo:

MARIA DO SOCORRO BEZERRA LOPES , matrícula nº 023687-0A, lotada na EE HERMENEGILDO CAMPOS, atuou em 20h, a contar de 05 / 03 / 2026 . Portaria GSE Nº 294 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/11/2021 na parte referente à servidora abaixo:

DEBORAH PATRICIA DA CUNHA RODRIGUES , matrícula nº 224167-6C, lotada na EE RAIO DE SOL, atuou em 20h, a contar de 18 / 02 / 2026 .

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

MARIA ZULMIRA LIZARDO CARDOSO , matrícula nº 222733-9A, lotada na EE SAO GABRIEL, no turno vespertino, a contar de 02 / 03 / 2026 .

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 015 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITOS a Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretária , por item, conforme abaixo:

Portaria GSE Nº 135 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026 na parte referente à servidora abaixo:

SAMANTA DIAS FREIRE , matrícula nº 226412-9A, lotada na EE ISABEL BARRONCAS, no turno vespertino, a contar de 10 / 02 / 2026 .

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263515

Protocolo 263510

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO