DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026 9

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 015 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITOS a Portaria que cessou a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 157 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/02/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

EDIRLEY DE MEDEIROS CASTRO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 254775-9A, a contar de 02 / 02 / 2026 .

Manaus, 11 de março de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 10.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 26.03.2026 até 26.03.2027 , para dar continuidade a aquisição, sendo: (ID - 143552) Carne Bovina (401.010 unidades) para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Estadual da Capital e Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar em atendimento ao ano letivo de 2025 e 2026, em atendimento ao Memo. n°. 010/2026-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 803/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006344/2026-03.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 015 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Merendeiro , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 115 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/02/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

RUI PETERSON DA SILVA SANTOS , matrícula nº 266007-5A, lotado na EE ANTONIO B CABRAL, no turno matutino, a contar de 20 / 02 / 2026 .

Protocolo 263575

DATA DA ASSINATURA: 10.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JAPURÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar, por excepcionalidade, o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 10.03.2026 até 10.03.2027 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Ofício n°. 31/2026 -GPMJ, Plano de Trabalho, PT nº 000351-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº. 01/2026-GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 846/2026 e Nota Técnica-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009776/2026-76.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263579

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263518

DATA DA ASSINATURA: 12.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 30.03.2026 até 30.03.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua Libertador, n° 55, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, onde funcionam as atividades da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, conforme solicitação do Memo. n°. 005/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 690/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 272.553,84 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 10.03.2026 a NE n°. 0002071 no valor de R$ 205.172 , 47 (duzentos e cinco mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). O valor de R$ 67.381 , 37 (sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001125/2026-38.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 11.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SEVEN AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 11.03.2026 até 11.03.2027 , para dar continuidade aos serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (sem desoneração), constantes em bases referenciais (atualizadas), para atender as demandas da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 176/2025-NGCC, Termo de Referência, Parecer n°. 374/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 42.000.000 , 00 (quarenta e dois milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001, 12.362.3283.2554.0011 e 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903916 , tendo sido emitidas em 02.03.2026 a NE n°. 0001898 no valor de R$ 840.000 , 00 (oitocentos e quarenta mil reais), a NE n°. 0001899 no valor de R$ 840.000 , 00 (oitocentos e quarenta mil reais), a NE n°. 0001901 no valor de R$ 840.000 , 00 (oitocentos e quarenta mil reais) e a NE n°. 0001900 no valor de R$ 840.000 , 00 (oitocentos e quarenta mil reais). Tendo sido emitida em 09.03.2026 a NE n°. 0002029 no valor de R$ 140.000 , 00 (cento e quarenta mil reais). O valor de R$ 31.500.000 , 00 (trinta e um milhões e quinhentos mil reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/ AM. O valor de R$ 7.000.000 , 00 (sete milhões de reais) será empenhado no exercício vindouro conforme liberação de recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046722/2025-00.

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 12/2018 Publicado no DOE 35644 , Poder Executivo, Seção II, pág. 10 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 12.02.2026. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263587

DATA DA ASSINATURA: 09.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a LINKING MIDIA MARKETING LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o serviço de comunicação visual e Tecnologias de Informação e Comunicação

Protocolo 263573

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO