DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026

• TICS na disseminação de conteúdo educacional desta Secretaria de Educação e Desporto Escolar, coordenadorias distritais de educação e escolas, em atendimento ao Memorando emitido pela ASSCOM, Termo de Referência, Parecer n°. 6.777/2025-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n°. 03/2025-ALEAM/AM, publicado no DOE em 30 de maio de 2025, Ata de Registro de Preços n°. 004/2025-ALEAM/AM, publicada no Diário Oficial do Legislativo do Amazonas no dia 09.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.073.034 , 64 (quatro milhões, setenta e três mil, trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 09.03.2026 até 09.03.2027 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903963 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 05.03.2026 a Nota de Empenho n°. 0001977 no valor de R$ 444.285 , 66 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e a NE n°. 0001978 no valor de R$ 423.138 , 06 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e trinta e oito reais e seis centavos). O valor de R$ 3.036.233 , 78 (três milhões, trinta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 169.377 , 14 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e quatorze centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.037015/2025-23.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263594

Data: 12.03.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC.CNPJnº13.659. 617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Março de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000176 em 12.03.2026, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais). Proc. n.º 01.01.020101.002164/2026-40-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 263663

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDER ANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 09/10/2024; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE , CNPJ: 05.342.580/0001-19, por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo n°01.01.020101.012661/2025-76. RESOLVE : I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, a contratação por meio de Edital de Credenciamento de Pessoa Jurídica, especializada para prestação de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior para atender a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas-SEC. A UNIVERSIDADE PATATIVA

DO ASSARE , CNPJ: 05.342.580/0001-19. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da Universidade Patativa do Assare, CNPJ: 05.342.580/0001-19 pelo valor mensal de R$ 139.301,80 (cento e trinta e nove mil, trezentos e um reais e oitenta centavos), no valor global de R$ 1.671.621,60 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta centavos); CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 12 de março de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 263666

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ; OBJETO: Aquisição de Sistema de Cromatografia Gasosa com Detector de Ionização em Chama destinado à análise de álcool e voláteis em amostras biológicas, para atender as necessidades descritas na Meta 01, do Plano de Aplicação do FESP/AM de 2025, conforme Eixo de Redução das Mortes Violentas Intencionais, Enfrentamento ao Crime Organizado e Proteção Patrimonial por meio de Ações de Prevenção de Criminalidade e Fomento à Defesa Social, em conformidade ao Termo de Adesão 10/2025; VALOR TOTAL ; R$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 11.03.2026 a 11.03.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitidas em 05/03/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000077, no valor total de R$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 712/2025- CSC; Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Antonio Felipe Pereira de Souza - IPC; Danielle Tamborini Lopes - Tc. QOPM; Herick Lobo Bezerra - EPC; Paulo André Nobre Palmeira - Cb. QPPM; Silvio Barbosa do Passo - Maj. QOPM; William de Oliveira Dias - Maj.QOPM; Trechos: Manaus/AM - Fortaleza/ CE - 25/03 a 29/03/2026;

2.Nome e cargo: Adriano Augusto da Silveira Rolim - IPC; Antonio Claudio Silva Teixeira - DPC; Daniel Rodrigues da Silva Filho - Cap. QOPM; Danniel Antony Santos - DPC; Danilo Bacarin Silva - DPC; Eber Boh dos Santos - Cel.QOPM; Eyderson Prado da Fonseca - Cel. QOPM; Francisco Carlos da Silva Bastos - IPC; Jose Francisco Bonates Correa Junior - Cel.QOPM; Priscila Barroso Paiva Gonçalves - EPC; Ricardo Lasmar Santos - Maj.QOPM; Thiago Balbi de Souza Lima - Subcomandante; Viviani Niceia Leal do Nascimento Noronha - IPC; Willian Gomes da Costa - Maj.QOPM; Trechos: Manaus/AM - Fortaleza/ CE - 25/03 a 29/03/2026;

3.Nome e cargo: Paulo Henrique Benelli de Azevedo - DPC; Trechos: Brasília/DF - Fortaleza/CE - 25/03 a 29/03/2026;

4.Nome e cargo: André Sena Pereira - DPC; Trechos: Manaus/AM - Fortaleza/CE - 25/03 a 04/04/2026; Objetivo: Participação no Terceiro módulo do curso de Doutorado em Direito Constitucional.

Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 12 de Março de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 263590

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO