DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026 11

Pub. no D.O.E de 27 de fevereiro de 2026, Poder Executivo, seção II, pág. 13/14. ONDE SE LÊ: Maria do Perpetuo S. F. de O., Período: 02/03 a 11/03/2023 - LEIA-SE: Maria do Perpetuo S. F. de Oliveira. Período: 02/03 a 11/03/2026.

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 008/2026 - FERF; Data da Assinatura: 12/03/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e WL Sistema Amazonense de Turismo LTDA; CNPJ: 84.444.637/0001-67; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a locação de imóvel urbano, localizado na Rua Emilio Moreira, nº 470, esquina com a Ramos Ferreira, Praça 14 de Janeiro, competência do mês de janeiro de 2026, conforme fatura nº 001/26; Valor Global: R$ 97.480,68 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33903910; fonte de recursos: 1.759.201; Processo Administrativo: 01.01.019101.000693/ 2026-20-SIGED; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico nº 214/2026-ASJUR/FERF/SECT.

Manaus/AM, 12 de março de 2026.

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2021-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 26/04/2026, e execução por igual período, contados de 15/03/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.000715/2026-55-SEINFRA.

Manaus, 12 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 073/2022-SEINFRA por mais 210 (duzentos e dez) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.000760/2026-00-SEINFRA.

Manaus, 12 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 006/2026 - FERF; Data da Assinatura: 12/03/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e BSC MIX LTDA; CNPJ: 52.935.775/0001- 52; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza e manutenção de ar-condicionado deste FERF, no mês de Janeiro de 2026, conforme a NFSe: 03; Valor Global: R$ 20.086,77 (vinte mil, oitenta e seis reais e setenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909201; fonte de re-cursos: 1.759.2010; Processo Administrativo : 01. 01.019101.000937/2026-75-SIGED; FUNDAMENTO: IN n. 02/2024 - CGE/ AM; Lei nº 4.320/64, PARECER Nº 185/2003-PA/PGE e Parecer Jurídico n.º: 213/2026 - ASJUR/FERF.

Manaus/AM, 12 de Março de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

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ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 009/2026 - FERF; Data da Assinatura: 12/03/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e Superlink Connect Anywere LTDA; CNPJ: 44.085.029/0001-99; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a locação de 3 (três) antenas Starlink com conexão à internet, kit veicular e serviços de manutenção e suporte, no período de 01 de fevereiro 2026 até 01 de março de 2026; Valor Global: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909201; fonte de recursos: 1.759.2010; Processo Administrativo: 01.01.019101.000977 /2026-17-SIGED; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico nº 216/2026-ASJUR/FERF/SECT.

Manaus/AM, 12 de março de 2026.

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ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 007/2026 - FERF; Data da Assinatura: 12/03/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e BSC MIX LTDA; CNPJ: 52.935.775/0001- 52; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação predial deste FERF, no mês de Janeiro de 2026, conforme a NFSe: 04; Valor Global: R$ 39.588,96 (Trinta e Nove mil e Quinhentos e Oitenta e Oito reais e Noventa e Seis centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909201; fonte de recursos: 1.759.2010; Processo Administrativo: 01.01.019101.000946/2026-66 SIGED; FUNDAMENTO: IN n. 02/2024 - CGE/AM; Lei nº 4.320/64, PARECER Nº 185/2003-PA/PGE e Parecer Jurídico n.º: 217/2026 - ASJUR/FERF.

Manaus/AM, 12 de Março de 2026.

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Espécie: Termo de Contrato nº 003/2026-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ANGELUS LOCAÇÕES LTDA ; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Totem Interativo por 01 (um) dia, visando atender a Secretaria

Protocolo 263620

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO