DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026

Executiva de Políticas para Mulheres - SEPM durante o Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres, em Manaus/AM, no âmbito do Convênio nº 951567/2023, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.638,00 (um mil, seiscentos e trinta e oito reais); Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 10/03/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2543.0001; Natureza da Despesa: 33903912; Fonte de Recursos: 2.501.1601.1430.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000130; Processo Administrativo: 012029/2025-95; Fundamento do ato: Art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021; Manaus, 12 de março de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 263527

A SEJUSC notifica a empresa RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (Representante Legal: Guilherme Costa Viana), nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.021101.000744 / 2026 - 66 - Contrato nº 010/2024-SEJUSC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, apresente defesa e indique as provas que pretende produzir, nos termos da Lei Estadual nº 2.794/2003, sob pena de aplicação das sanções recomendadas: multa de 10% sobre o valor não executado (R$ 1.086.802,96), retenção cautelar de R$ 761.603,76 e suspensão temporária do direito de licitar pelo prazo de 01 (um) ano, em razão do abandono da obra da Casa da Mulher Brasileira.Ref.: Ofício nº 696/2026-GABSEC/SEJUSC.

(a); Destino e Período : Manaus-AM/Juruá-AM/Manaus-AM; 19/03/2026 a 28/04/2026; Objetivo : O deslocamento para o município de JURUÁ, tendo como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome9/> Protocolo 263624

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Adilce Lane Edwards de Araújo/ Secretária Executiva Adjunta da Segurança Alimentar e Nutricional - SEASAN Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM; 23/03/2026 a 25/03/2026; Objetivo : Realizar visita técnica voltada ao atendimento de mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras individuais-MEI), por meio do Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM e ao Restaurante do Programa Prato Cheio, visando garantir o apoio qualificado, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas e serviços socioassistenciais no município de PARINTINS-AM

Manaus, 12 de Março de 2026

Manaus, 11 de março de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome53/> Protocolo 263628

Protocolo 263526

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Chefe de Departamento; Fabíola Almeida de Mello Silva/Gerente; Destino e Período : Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM; 29/03/2026 a 01/04/2026; Objetivo: Participar do Encontro de Proteção Social Especial e Emergências em Assistência social; momento em que serão apresentadas discussões e iniciativas referentes á atuação da proteção Social Especial no SUAS e das Emergências em Assistência Social. O objetivo é favorecer espaço crítico e intersetorial educativo e de reflexão a respeito de uma proteção social e eficaz e cuidadosa, considerando os diversos contextos e os cenários emergenciais vivenciados pelas populações mais vulneráveis . o evento será realizado em Brasília/DF.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Rio Preto da Eva-AM/ Manaus-AM; 12/03/2026 a 12/03/2026; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do Projeto Dignidade Menstrual e Programa Crédito Rosa nos municípios de Itacoatiara e Rio Preto da Eva-AM. Nome e Cargo: Ricardo Freitas de Souza/MOT- III; Destino e Período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/ Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM; 12/03/2026 a 12/03/2026; Objetivo: Realizar o transporte da equipe técnica aos municípios de Itacoatiara e Rio Preto da Eva-AM com o objetivo de viabilizar a participação em visita técnica para acompanhamento, monitoramento e apoio ás ações desenvolvidas no âmbito das políticas públicas sob responsabilidade da Secretaria, garantindo suporte logístico e operacional necessário ao cumprimento da agenda institucional.

Manaus, 12 de Março de 2026

Manaus, 12 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263619

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Ana Paula Conceição Freire Simonetti/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Juruá-AM/Manaus-AM; 19/03/2026 a 28/03/2026; Objetivo : Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da instância de controle social do Programa Bolsa Familia e Cadastro único, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Juruá.

Manaus, 12 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263630

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Vanessa Andrade Barroso/Colaborador (a); Destino e Período : Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM; 23/03/2026 a 25/03/2026; Objetivo: Realizar visita in loco em parintins dias 23/03/2026 á 25/03/2026, referente á visita técnica e monitoramento de equipe do Restaurante Popular Prato Cheio, com o objetivo de assegurar os direitos Humanos á Alimentação Adequada e fortalecer a Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal .

Manaus, 12 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263631

Protocolo 263621

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Liane Araújo de Figuieredo/Colaborador (a); Osvalnei Ramos Pimentel/Colaborador (a); Saraianne de Miranda Lopes/Colaborador

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Joice Campos Lopes/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-am/Manaus-AM; 18/03/2026 a 21/03/2026; Objetivo :Apoiar a Rede de Proteção nas ações de abordagens de Combate

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO