DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026 13

ao Trabalho Infantil e Exploração Sexual, Central Integrada de FiscalizaçãoCIF, conjuntamente com a rede socioassistencial e Sistema de Garantia de Direitos no Lançamento do 59º Festival Folclórico de Parintins.

Manaus, 12 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263632

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO o Contrato de Aplicação de Recursos Não Reembolsáveis nº 18.2.0525.1 que entre si fazem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente com o valor de até R$ 29.867.722,00 (vinte e nove milhões oitocentos e sessenta e sete mil e setecentos e vinte e dois reais), destinado a apoiar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em imóveis rurais com até 4 (quatro) módulos fiscais no estado do Amazonas; CONSIDERANDO o regime interno da Comissão de Acompanhamento e Integração da Política de Regularização Ambiental estabelecido pela Portaria SEMA n° 34, de 13 de março de 2018; e CONSIDERANDO as PORTARIAS SEMA Nº 007, de 26 de janeiro de 2023, que constituiu a estrutura de gestão do Projeto de Cadastro Ambiental Rural - ProjeCAR, e a PORTARIA SEMA 060, de 12 de junho de 2024 que reconstituiu a Comissão Executiva do Projeto (CEP) e o Núcleo de Gestão do Projeto (NUGEP).

Art. 1º RECONSTITUIR a Comissão Executiva do Projeto (CEP), com os seguintes servidores da Administração:

a) Membro titular: Secretário de Estado - Eduardo Costa Taveira (Matrícula 169.110-4G);

b) Primeiro suplente: Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said (Matrícula 204.349-1G);

• c) Segundo suplente: Secretária Adjunta - Fabrícia Arruda Moreira (Matrícula 232.608-6B).

• a) Membro titular: Diretor Presidente - Gustavo Picanço Feitoza (Matrícula 271.186-9A);

• b) Primeiro suplente: Diretora Técnica - Maria Luziene Alves (Matrícula 199.023-3B);

• c) Segundo suplente: Diretora Administrativa Financeiro - Blenda Carla de Araújo Melo (Matrícula 226.672-5G);

• a) Membro Titular: Diretora Presidente - Eliane Ferreira da Silva (Matrícula 243.491-1D);

• b) Primeiro Suplente: Diretora de Assistência Técnica - Nadiele Pereira Pacheco (Matrícula 205.496-5F);

• c) Segundo Suplente: Diretor de Planejamento Institucional - Victor Medeiros Dantas de Góes (Matrícula 269.706-8A).

Art. 2º RECONSTITUIR o Núcleo de Gestão do Projeto (NUGEP), com os seguintes servidores da Administração:

• a) Coordenadora do NUGEP: Fabrícia Arruda Moreira (Matrícula 232.608-6B);

• b) Coordenadora do Projeto: Samanta Lacerda Simões (Matrícula 275.987-0A);

• c) Assessoria Técnica: Maria Fernanda de Paula Bentes (Matrícula 276.058-4A);

• d) Assessoria Técnica: Emily Taline Trovão de Oliveira (Matrícula 266.876-9A);

e) Assessoria Técnica Jurídica: Tainá da Silva Isolino Cruz (Matrícula 269.616-9A);

f) Assessoria Administrativa: Lorena Maciel Araújo (Matrícula 254.836-4B); g) Assessoria Financeira: Ana Edwirgem de Lima (Matrícula 133.748-3I); h) Assessoria de Compras: Gilzete da Silva Beleza (Matrícula 153.340-1D); i) Assessoria Contábil: Haida Jessica Pereira de Carvalho (Matrícula 262.355-2B);

j) Assessoria de Comunicação: Jamile Alves Araújo (Matrícula 254.479-2A). II. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM:

a) Analista Ambiental: Kikue Muroya (Matrícula 170.443-5D);

b) Analista Ambiental: Sheron Vitorino da Silva (Matrícula 219.702-2A);

c) Analista Ambiental: Eduardo White Pontes da Costa (Matrícula 122.022-5D);

d) Analista Ambiental: Adriana Aparecida Barbosa (Matrícula 201.235-9B);

e) Analista Ambiental: Liliane Martins Minhó (Matrícula 166.686-0B);

f) Analista Ambiental: Silvana Pimentel de Oliveira (Matrícula 166.276-7E);

g) Analista Ambiental: Eduardo Radmann (Matrícula 200.508-5A).

a) Chefe de Departamento da Assistência Técnica e Extensão Florestal: Luiz Rocha Maciel (Matrícula 241.161-0B);

b) Coordenador do Núcleo de Geoprocessamento: Victor Hugo Ferreira Andrade (Matrícula 012077);

c) Gerente: Danielle Fernandes de Almeida (Matrícula 261.630-0A). Art. 3º A participação desta Comissão não é remunerada, porém, considerada como serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 12 de março de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 263483

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

CONSIDERANDO a PORTARIA N° 157/2025 - GAB/SEPROR, Edição 35.494, Poder Executivo-Seção II, Pg. 52, publicada em 02 de julho de 2025; RESOLVE:

I - SUBSTITUIR a servidora Natália Oliveira Cascais , matrícula nº: 265.482-2B, pela servidora Luana Simas Montenegro , matrícula nº: 275.923-3A, como membro da comissão de avaliação, monitoramento e fiscalização ao Contrato de Gestão n ° 001 / 2025 , firmado entre a Secretaria de Estado de Produção - SEPROR e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de março de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 263519

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural.

CONSIDERANDO a PORTARIA N° 130/2025 - GAB/SEPROR, publicada em 02 de junho de 2025; RESOLVE:

I - SUBSTITUIR , o servidor PABLO MATHEUS DA SILVA ASSIS , matrícula n °: 269541-3A, pela servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , a proceder como Gestora do Contrato Nº 12/2025, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA, cujo objeto: Serviços de Organização de Eventos e Festas, Locação de Tendas, Palco, Piso, Proteção de Gramados e Equipamentos de Sonorização para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO