DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026 23

Manaus, 10 de Março de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.003605/2026-22, datado de 23/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor DOUGLAS GALVÃO DA ROCHA , Técnico em Agropecuária Florestal (T.AG-III), Matrícula nº 258.142-6 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 01 / 04 a 29 / 06 / 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 11 de março de 2026.

RESENHA Nº019 / 2026 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo : 1. CARLOS ALBERTO SOARES DE MAGALHAES ; Eng. Agrôn .; Mao/ Manacapuru/ Mao; 23 a 28/03/2026; Realizar os procedimentos de assessoria técnica e avaliação das ações de crédito rural.; Proc. nº 003756/2026-80. 2. AIRTON JOSE SCHNEIDER ; Eng. Agrôn. ; Mao/Manaquiri/Mao; 06 a 10/04/2026; Averiguar ocorrência de denúncia da Ouvidoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM; Proc. nº 003792/2026-44.

3. CAROLINA FERRER GONÇALVES ; Eng-III ; Mao/São Paulo/Mao; 15 a 20/04/2026; Participar do 4º mundial do queijo do Brasil; Proc. nº 003685/2026-16. 4. BIANCA RODRIGUES FIGUEIRA ; Colab-N/S ; Mao/ Manaquiri/Mao; 06 a 10/04/2026; Averiguar ocorrência de denúncia da Ouvidoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM; Proc. nº 003822/2026-12. 5. FLAVIO RUBEN PAES DE OLIVEIRA JUNIOR ; Colab-N/S ; Mao/Manacapuru/Tapauá/Manacapuru/Mao; 13 a 15/03/2026; Participar da reunião técnica de planejamento e organização do manejo do pirarucu; Proc. nº 004045/2026-23. 6. PEDRO JOSE DE FARIAS SOUZA NETO ; Colab-N/S ; Mao/Manacapuru/Tapauá/Manacapuru/Mao; 13 a 15/03/2026; Participar da reunião técnica de planejamento e organização do manejo do pirarucu; Proc. nº 004043/2026-34.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.03.018201.003569/2026-05, datado de 23/02/2026 RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor MIQUEIAS EMANUEL SOUZA LACERDA , Motorista (MOT-III ), Matrícula nº 258.123 - 0 A , do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 01 / 04 a 29 / 06 / 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 11 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.003730/2026-32, datado de 25/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora ÉRIKA MARÃES DE LIMA , Técnica em Agropecuária Agrícola (T.AG-III), Matrícula nº 258.041-1 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 01 / 04 a 29 / 06 / 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 11 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - GESTER TUPINIQUIM DE SOUZA BENTES - Matricula nº 050.436-0 D; 1 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS Período de: 01/07/1979 a 03/05/1993 - Totalizando: 5.048 dias, ou seja: correspondendo a 13 ano(s), 10 mês(es) e 03 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM . Manaus, 11 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Nº069 / 2026 - GDP / IDAM de 06/03/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor RAFAEL CAMOLEZE MALTAROLO , Matrícula: nº 257.990-1A, ND: 339039 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Município: Humaitá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº070 / 2026 - GDP / IDAM de 06/03/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor FRANCISCO ALDENEI FERREIRA PICANÇO , Matrícula: nº 050.365-7C, ND: 339039 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Parintins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº071 / 2026 - GDP / IDAM de 02/03/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, a servidora RITA DE CÁSSIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA , Matrícula: nº 264.813-0B, ND: 339039 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 5.280,00 (Cinco mil e duzentos e oitenta reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 263582

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Asteniza Pereira de Lima. Itinerário e período: Manicoré/ - Manaus/AM - Manicoré/AM, em 24/03/2026 a 29/03/2026. Objetivo:

Protocolo 263559

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO