DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026

Participar do 21º Encontro dos Gerentes que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº0519/2026. 2) Nome: Kellen Maria Pereira Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 30/03/2026 a 28/04/2026. Objetivo: Ministrar o Curso Técnico em Petróleo e Gás os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Automação e Manutenção - Sistemas Marítimos de Produção. Proc. Nº0574/2026. 3) Nome: Keila Huliana de Souza Ayres. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Aripunã/AM - Apuí/AM - Novo Aripuanã/ AM - Manaus/AM, em 27/03/2026 a 17/05/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no Distrito de Sucunduri, no município de Apuí/AM, os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Cuidados Paliativos Aplicados à Enfermagem e, Estágio Profissional Supervisionado - Etapa 1. Proc. Nº0610/2026. 4) Nome: Carla Regina Lopes da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Porto Fontenelle/AM - Borba - Aldeia Kwatá - Rio Canumã/ AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, em 30/03/2026 a 14/05/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem Indígena, no Município de Borba/AM - Comunidade do Rio Canumã (Kawatá), os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Cuidados de Enfermagem nas Urgências e Emergências, Cuidados Paliativos Aplicados à Enfermagem e aos Saberes Tradicionais e, Projeto Integrador II. Proc. Nº0579/2026. 5) Nome: Ronalba Gomes Teixeira. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 31/03/2026 a 29/04/2026. Objetivo: Ministrar no curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, os seguintes componentes curriculares, Comandos Elétricos, Eletrônica Analógica e, Eletrônica Digital . Proc.Nº0575 / 2026.

Manaus, 11 de março de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 05/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA : 23/02/2026. PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, representado por seu Diretor-Presidente, Fábio Henrique dos Santos Albuquerque e Prefeitura Municipal de Apuí, representada por seu Prefeito Antonio Marcos Maciel Fernandes. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Apuí. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000034/2026-57- CETAM.

Manaus - AM, 11 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 263655

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.000401/2026 - 12 - CETAM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 30/03/2015 a 27/03/2020 a servidora relacionada abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 12 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 263642

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 75 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo n.º 01.01.028201. 000442/2026-09 - CETAM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor relacionado abaixo:

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 263649

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 013/2025 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e o Instituto Beneficente Corrente do Bem; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n.º 013/2025 por mais 33 (trinta e três) dias, compreendendo o período de 12/03/2026 a 13/04/2026; RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento firmado em 08/09/2025, desde que não conflitantes com o presente instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000137/2026-17-CETAM.

Manaus - AM, 12 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 263652

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO as informações constantes nos registros de frequência encaminhados pela chefia imediata do servidor; CONSIDERANDO a ausência de comprovação ou justificativa formal para as faltas registradas;

CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional e financeira referente às ausências ao serviço,

Art. 1º REGISTRAR as faltas injustificadas do servidor LAÉRCIO DOS REIS JÚNIOR , matrícula nº 256.757-1A, ocupante do cargo de Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, lotado na USAV/COAR/ADAF, no município de Coari/AM, referentes aos seguintes períodos:

I - De 21 a 30 de janeiro de 2026 referente a 10 (dez) dias, conforme folha de frequência.;

II - De 01 a 28 de fevereiro de 2026 referente a 28 (vinte e oito) dias, conforme folha de frequência.;

Art. 2º DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos - GRH/ADAF a adoção das providências necessárias para registro funcional das faltas e realização dos descontos remuneratórios correspondentes, inclusive quanto ao auxílio-alimentação pago em pecúnia, observado o período de ausência ao serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 12 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 263502

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO