DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026 25

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - MARIZA GOMES DA SILVA, Matrícula G257968 na rubrica 33903089 - material de consumo, no valor de R$ 4.825,50 (quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos ).

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 12 de Março de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 12 de Março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 263504

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - GELCIARA DA SILVA GOMES, Matrícula 236.255-4 B na rubrica 33903989- Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.777,50 (Quatro Mil, setecentos e setenta e sete Reais e cinquenta centavos).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 12 de Março de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 263505

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidor - EMILIO AFONSO DA SILVA FILHO, Matrícula G261938 na rubrica 33903989 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica , no valor de R$ 8.800,00 ( OITO MIL E OITOCENTOS reais).

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 12 de Março de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 263521

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidor - ROSIVAN BARBOSA LIMA, Matrícula 191.200-3 B na rubrica 33903989 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica , no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) .

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

O (A) CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento;

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 14/01/2026;

CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD, por haver cumprido as exigências do edital supracitado.

CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 12 de Março de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 263523

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018202. 001172/2026-90.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de recrutamento de estagiários para ADAF/AM;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD pelo valor mensal de R$ 77.120,00 (setenta e sete mil e cento e vinte reais), no valor global de R$ 925.440,00 (novecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais);

À consideração do Diretor - Presidente da ADAF para autorização.

GABINETE DO (A) CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA ADAF , em Manaus, 12 de março de 2026.

AUTORIZO a decisão supra.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTDO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2026

Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro

Errata que se faz ao Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2024 - UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18/11/2025, pg. 22, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.589. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025. VALOR: R$ 2.849.161,80. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.002344/2025-37-UGPE e Parecer Jurídico nº 175/2025-SSJURI/UGPE. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025. VALOR: R$ 2.947.968,84. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003532/2025-82-UGPE e Parecer Jurídico nº 278/2025-SSJURI/UGPE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 12 de março de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 263634

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidor - JULIO AUGUSTO MORAES MARTINS, Matrícula G220835 na rubrica 33903089 - Materiais de consumo, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 106, de 18/05/2007; e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 030/2026-DTO/FMT-HVD datado no dia 05/03/2026 CONSIDERANDO ainda, a necessidade dos representantes dessa Comissão na FMT-HVD ; R E S O L V E :

I - NOMEAR , os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA, para gestão de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO