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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/03/2026 · pág. 44

DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026

CIP EIROS / ELEITOS
Nº NOME SETOR ATRIBUIÇÃO
1 VICENTE VALENTE
ORIENTE		 GERÊNCIA DE
ENFERMAGEM		 VICE PRESIDENTE
2 FRANCINEIDE TORRES
OLIMPIA		 GERÊNCIA DE
FISIOTERAPIA
 TITULAR
3 RICARDO SOARES DA
SILVA JUNIOR		 GERÊNCIA DE
ENFERMAGEM		 TITULAR
4 PATRICIA JEANE DE
OLIVEIRA COSTA		 GERÊNCIA DE
ENFERMAGEM		 TITULAR
5 TAYSA FERREIRA
PIMENTEL		 GERÊNCIA DE
ENFERMAGEM		 TITULAR
6 ESTER GALVÃO DOS
SANTOS		 GERÊNCIA DE
ENFERMAGEM		 SUPLENTE
7 RAFAELA BENÍCIO
SANTANA		 GERÊNCIA DE
ENFERMAGEM		 SUPLENTE
8 LILIANE ROCHA
TAVARES		 GERÊNCIA DE
ENFERMAGEM		 SUPLENTE
9 ANA CARLA
GUERREIRO DE
 GERÊNCIA DE
FISIOTERAPIA		 SUPLENTE
MENEZES
CIPE IROS / INDICADOS
Nº NOME SETOR
 ATRIBUIÇÃO
10 ELVIS ALAN CANIZO
DA SILVA		 GERÊNCIA DE
COMPRAS		 PRESIDENTE
11 JOSE CARLOS
CARVALHO DA SILVA
JUNIOR		 GERÊNCIA DE
ENGENHARIA		 TITULAR
12 SIDNEY MATOS DE
ANDRADE		 SUBGERÊNCIA DE
SERVIÇOS GERAIS
- SSG		 TITULAR
13 DIONE DA SILVA
ANDRADE		 GER. DE
PATRIMÔNIO E
ALMOX.		 SUPLENTE
14 ARIMATEIA PORTELA
DE AZEVEDO		 GERÊNCIA DE
ENFERMAGEM		 TITULAR
15 RAIMUNDO NONATO
MACIEL DA SILVA		 SUBGERENCIA DE
TRANSPORTE		 SUPLENTE
16 JOSE GERALDO
SANTOS DE ARAUJO		 GERÊNCIA DE
ENGENHARIA		 TITULAR
17 MONICA REGINA
FARIAS COSTA		 GERENTE SUPLENTE
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 12 de março de 2026.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

dois centavos). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02.017301.003453/2025-50-Fcecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 6 de março de 2026.

GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 263466 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP PORTARIA Nº 026/2026/GRH/DAF/FVS-RCP.

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Considerando a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.001263/2026-30/SIGED/ FVS-RCP. Resolve: Cessar a Licença para Tratamento de Interesse Particulares, a servidora Andreia de Fatima Lima da Silva Santos , matrícula 197.071 - 2A / B , a contar de 05 de março de 2026 . Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 11 de março de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 263517

DECLARAÇÃO DE BENS 2026

SERVIDORA: ANNY BEATRIZ ANTONY DE ANDRADE CARGO: GERENTE AD-2

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDOR: CLAUDIA SILVANA PATRICIO FONSECA BATISTA CARGO: GERENTE AD-2

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDORA: LARISSA GALVAO DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR IV-AD-4

BENS: NADA A DECLARAR.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 263520

Protocolo 263481

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM CONSELHO DIRETOR

EXTRATO: TERMO DO CONTRATO N ° 06/2026. Partes contratantes: FCECON e HOSPITALAR COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO. Objeto: serviços manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médicos-hospitalares, com reposição de peças. Vigência: 06 (seis) meses de 09/03/2026 a 09/09/2026. Valor global R$360.000,00(trezentos e sessenta mil reais). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.: 01 .02.017301.000365/2026-88-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 11 de março de 2026.

GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 263465

EXTRATO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N. 02/2026.

Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Instalação de 01 (um) Trocador de Calor. Competência: abril de 2025. Nota Fiscal nº 12159 emitida em 25/08/2025. Valor global: R$ 68.550,52 (Sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e

25.02.2026 - DECISÃO N.º 112 / 2026 - I DESCLASSIFICAR a proposta de pesquisa referente a “Células hidrelétricas baseadas em nanoferritas dopadas: inovação disruptiva em energia limpa e sustentável”, submetida pelo (a) Sr. (a) Henrique Duarte da Fonseca Filho , no âmbito do Programa de Incentivo a Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM - Edital n.º 015/2025; II MANTER a aprovação da proposta de pesquisa referente a “Células Hidrelétricas Sustentáveis Baseadas em Nanoferritas Mg-CuFe ₂ O ₄ obtidas por Rota Verde como Tecnologia Adaptativa aos Impactos Climáticos sobre os Recursos Hídricos Amazônicos”, coordenada pelo (a) Sr. (a) Henrique Duarte da Fonseca Filho , no âmbito do Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídricos e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I FAPEAM - Edital n.º 014/2025, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sendo R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) destinados a despesas de custeio e R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais) a despesas de capital; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; V CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Decisão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO