DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 12 de março de 2026 27

do Colegiado. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 127/2023. Processo: 01.02.016301.004692/2022-12- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Nova Aqua Atividades de Apoio à Aquicultura LTDA, de CNPJ n.º 03.412.166/0001-03 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º *.760.732-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 127/2023, no período de 26/03/2026 a 25/09/2026, no âmbito do Edital n.º 011/2022.

Titular: Dinah Figliuolo - PROGRAD

Suplente: Simone Marcela Carvalho do Nascimento - PROGRAD Ação 2702 - Extensão Universitária

Titular: Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - PROEX Suplente: Caroline Botelho Campelo - PROEX

Ação 2703 - Apoio e Assistência Estudantil

Titular: Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - PROEX Suplente: Caroline Botelho Campelo - PROEX Ação 2734 - Fomento e Implementação de Processos de

Internacionalização

Titular: Juliana Vitória de Souza Nunes - ARI

Suplente: Vanúbia Araújo Laulate Moncayo - ARI

Ação 2719 - Estímulo à Implementação de Inovações Tecnológicas

Titular: Alcian Pereira de Souza - AGIN

Suplente: Katy Any Lopes dos Santos - AGIN

Ação 2822 - Apoio e Atendimento à Comunidade Universitária

Titular: Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - PROEX Suplente: Caroline Botelho Campelo - PROEX

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2026.

Manaus, 12 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 040/2023. Processo: 01.02.016301.000439/2023-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leonidas e Maria Deane, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Felipe Gomes Naveca, de CPF n.º *.129.557-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 040/2023, até 14/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 040/2023, no período de 15/04/2026 a 14/12/2026, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.005658/2026-45; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário GETÚLIO HENRIQUE ROCHA LIMA , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior De Artes e Turismo, desta UEA, a contar 27/02/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de março de 2026.

Manaus, 12 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 263589

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 263615

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO os dispositivos legais relativos ao Plano Plurianual Estadual para o período de 2024-2027, com destaque para a Lei Nº 6.671, de 28 de dezembro de 2023. CONSIDERANDO que o Plano Plurianual (PPA) configura-se como um importante instrumento de planejamento e gestão estratégica governamental, devendo orientar as ações estaduais futuras no cumprimento de suas finalidades estatutárias; CONSIDERANDO a necessidade dos órgãos monitorarem os programas e ações a eles vinculados, assim como realizarem a revisão e avaliação dos resultados institucionais apurados, por intermédio do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas (SPLAM); RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para assumirem o perfil de Responsáveis por Ação da UEA (titulares e suplentes) no Sistema SPLAM, conforme os programas e ações vinculados:

Titular: Anderson Barbosa Serique - Prefeitura Universitária Suplente: Erick da Costa Laborda - Prefeitura Universitária Ação 2698 - Interiorização do Ensino Superior

Titular: Lana Glaucia Albuquerque Campos - PROINT Suplente: Carla Beatriz Teixeira Virgolino - PROINT

Ação 2701 - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação Titular: Carlos Renato Rossário de Jesus - PROPESP Suplente: Patrícia Melchionna Albuquerque - PROPESP Ação 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da lei federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores praticados no mercado, conforme documentos constantes dos autos (fls. 338-356); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0018/2026-PJ/UEA e do Parecer nº 204/2026 - DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.033391/2023-33; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços especializados de planejamento e operacionalização do processo seletivo para preenchimento das vagas remanescentes e ociosas dos cursos de graduação de oferta regular da Universidade do Estado do Amazonas, nas modalidades de Transferência Externa e Portador de Diploma de Graduação, pela empresa

FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP , inscrita no CNPJ sob o nº 51.962.678/0001-96; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 263600

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO