DOEAM 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2026

B, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Secretaria Executiva da Capital; 08 - JAIME RUIS DA SILVA , Técnico de Radiologia Médica, 106.260-3 C, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 09 - LUCINEU NUNES COELHO , Vigia, 247.203-1 A, 2018 a 2023, 01/04/2026 a 29/06/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 10 - ROSELY PIMENTEL DA SILVA , Cozinheiro, 176.312-1 B, 2014 a 2019, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 13 de Março de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#264011#4#267534/>

O ORDENADOR DE DESPESA DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 009/26-SES-AM, habilitando a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes na proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 009/26-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01 .01.017101.006796/2026-79-SES-AM. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do o art. 164, inc. I, do Decreto nº 47.133/2023, contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento, Instalação, Configuração e Manutenção de Estações Clínicas Digitais, visando ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, da empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA CNPJ Nº 01.657.353/0001-21;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 479.640,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES / AM , Manaus, 16 de março de 2026.

EXTRATO - ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2026 a 28/02/2027; VALOR TOTAL: R$ 77.485.096 , 68 (setenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, noventa e seis reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº 0863 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº01. 01.017101.001539/2026 - 40.

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário Executivo<#E.G.B#263940#4#267463/>

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Renovação do Reconhecimento para o Curso de Licenciatura em Pedagogia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.052219/2025-94 -CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora para a Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, de oferta regular, no município de Manaus/ AM, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dra. Regina Marieta Teixeira Chagas (Avaliadora Externa);

. Me. Darci Martins Neves (Avaliadora Externa).

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM. Manaus, 16 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CIA - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA - EPP; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 02/03/2026 a 02/03/2027; VALOR TOTAL: R$ 4.772.681 , 88 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho nº. 0894 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº.01. 01.017101.003333/2026-55.

Manaus, 09 de março de 2026.

Secretário Executivo

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de março de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004915/2024-03 -CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora para o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, de oferta especial, via EPMT, nos municípios de Barcelos, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Ipixuna, Iranduba, Jutaí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Santo Antônio do Içá e Tapauá, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Mateus Rossato (Avaliador Externo);

. Eva Vilma Alves da Silva (Avaliadora Externa).

Protocolo 263937

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO