DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026

OLIVEIRA , 193.066-4 B, Técnico de Enfermagem, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, 02/02/2026 a 02/02/2028 ; 04 - IGOR AUGUSTO SILVA LIMA , 241.708-1 A, Agente Administrativo, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, 01/04/2026 a 01/04/2028 ; 05 - JUCILENE DA SILVA PEREIRA , 183.113-5 B, Técnico de Enfermagem, Maternidade Doutor Antenor Barbosa, 02/04/2026 a 01/04/2028 ; 06 - LUCIANNE MARIA AGUIAR MACHADO DE ALMEIDA , 245.501-3 A, Enfermeiro, Complexo Regulador do Amazonas, 03/03/2026 a 01/03/2028 ; 07 - LUIZ HENRIQUE GONCALVES MACIEL , 236.121-3 A, Agente Administrativo, SPA Joventina Dias, 01/05/2026 a 01/05/2028 ; 08 - MARIA ELIANE SANTOS COELHO , 246.741-0 A, Cozinheiro, Unidade Misto de Japurá, 01/01/2026 a 01/01/2028 ; 09 - THAISSA SALES DE SOUZA DIOGENES , 237.817-5 A, Enfermeiro, Policlínica Codajás, 02 / 03 / 2026 a 01 / 03 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 17 de março de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, pág.06, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante no PROCESSO SIGED. 01.01.017101.010247/2026-07: 1 - MÔNICA LIMA DE MELO E MELO - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 19/03 a 21/03/2026; 2 - ELENE KARLA LEITE ANSELMO - Psicóloga; 3 - NEYLANE MACEDO GONÇALVES - Enfermeiro; 4 - EVANDRO TAVEIRA SEIXAS - Diretor; 5 - VICTOR HUGO DA SILVA FERREIRA - Diretor; 6 - ANDRÉIA FÉLIX PEREIRA - Diretor; 7 - JEFFERSON KENNEDY LOPES DOS SANTOS - Enfermeiro; 8 - JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA - Chefe de Departamento; 9 - IVAN CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - Gerente; ITENS 02 A 09 -Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 17/03 a 21/03/2026; ITENS 01 A 09 - Objetivo: Coordenar a equipe de saúde desta Secretaria, durante a realização do lançamento do 59º Festival de Parintins. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 18 de março de 2026.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 002 / 2024 publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/10/2024, credenciando a empresa SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 245/2026-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.009604 / 2026 - 86 . RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos serviços médicos de cirurgias oftalmológicas eletivas compreendendo consulta pré e pós operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico, por tempo determinado, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias eletivas (PERF). II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa SANTOS E POSSIMOSER - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . CNPJ 09.191.266/0001-33, pelo valor global de R$ 1.543.200 , 00 (um milhão , quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais) . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus, 19 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM.

Manaus, 19 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO-ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022/ PGGM. ASSINATURA: 26/02/2026 PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. DO OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017101-SES para a Unidade Gestora 017103-PGGM, a contar de 01/02/2026, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.000093/2026-17, NE N° 007/2026, no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 1276/2021, de acordo com Art. 2°,§ 1º, Lei 10.520/02, homologação publicada no dia 08/03/2022.

Diretor Geral

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.008940/2026-01/SES-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora GIRLANIA RIBEIRO BISPO , matrícula n.° 127.412-0C, para responder pelo Departamento de Acompanhamento e Prestação de Contas - DAPC / SEFES , no período de 09/03/2026 a 18/03/2026, decorrente do gozo de férias da titular LUCIANA AYRES PEREIRA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 18 de março de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 002/2024 publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/10/2024, credenciando empresa CENTRO OFTALMOLOGICO SAO DOMINGOS LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital e conforme Despacho de homologação publicado no dia 13/03/2026; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020/2025-PGE/AM e o PARECER Nº 246/2026-DJUR/CSC; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.007188/2026-81.

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços médicos de cirurgias oftalmológicas eletivas compreendendo os serviços de consulta pré e pós-operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor CENTRO OFTALMOLOGICO SAO DOMINGOS LTDA CNPJ 01.541.823/0001-97, pelo valor global de R$ 1.543.200,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 19 de março de 2026.

Ordenador de Despesas

Protocolo 264465

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO