DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026

cirúrgico e procedimento cirúrgico visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor N C S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 42.725.742/0001-24, pelo valor global de R$ 1.543.200 , 00 (Um milhão , quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

BORGES CARRICO FERREIRA , a contar de 16/03/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.

Manaus, 18 de março de 2026.

Secretário Executivo

Manaus, 19 de março de 2026.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 19 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 002/2024 publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/10/2024, credenciando empresa CLINICA DE ULTRA - SOM DE OLHOS LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 249/2026-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.009582/2026-54.

RESOLVE:I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços médicos de cirurgias oftalmológicas eletivas compreendendo os serviços de consulta pré e pós-operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor CLINICA DE ULTRA - SOM DE OLHOS LTDA CNPJ 84.497.064/0001-30, pelo valor global de R$ 1.543.200 , 00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais ). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 19 de março de 2026.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento N.º 002/2024 publicado no Diário Oficial do Estado dia 01/10/2024, credenciando empresa OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, estando apto nos termos do referido Edital; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO o PARECER REFERENCIAL N.º 020 / 2025 - PGE / AM e o PARECER Nº 244/2026-DJUR/CSC ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.01.017101.010151/2026-30. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços médicos de cirurgias oftalmológicas eletivas compreendendo os serviços de consulta pré e pós-operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico visando ampliar o acesso e qualificar a assistência oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA CNPJ 05.649.085/0001-57, pelo valor global de R$ 1.543.200 , 00 (Um milhão , quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 19 de março de 2026.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM .

Manaus, 19 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM.

Manaus, 19 de março de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 264504

A PORTARIA Nº 0215/2025 - SEAGA/GAB/SES-AM, publicado em 18 de março de 2026, referente ao processo 017101.009939/2026-02, faz-se a seguinte correção:

PORTARIA Nº 0215/2025 - SEAGA/GAB/SES-AM LEIA-SE:

PORTARIA Nº 0224/2026 - SEAGA/GAB/SES-AM

Permanece inalteradas as demais disposições constantes na referida Portaria.

Manaus, 19 de março de 2026.

Ordenador de Despesas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.010356/2026-16. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora TADEUMA CLÁUDIA CAMPOS DE ARAÚJO , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 037 / 2025 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a empresa VISOCLIN INSTITUTO , cujo objeto é a conjugação de esforços financeiros visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com a finalidade de estruturar os serviços de assistência à saúde oferecidos pela Visoclin Instituto; Em SUBSTITUIÇÃO à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos sob o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 6.472/2023, que autoriza a contratar por tempo determinado segundo os critérios pré-estabelecidos na Lei nº 2.607, de 26

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO