DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD PORTARIA Nº 20/2026 - SEPCDA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , no exercício de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 53.804, de março de 2026, que criou o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, com a finalidade de regulamentação da Lei Estadual n.º 6.458, de 22 de setembro de 2023, e consolidação da legislação protetiva à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Estado do Amazonas. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de Trabalho - GT, criado por intermédio do Decreto Estadual nº 53.804 de março de 2026: 1. Presidente: Maria Jane Selma Banes Trindade Nunes; 2. Coordenador: Emer de Senna Gomes; 3. Coordenador: Lohan Fernandes Veras; 4. Coordenador: Jose Fabio Porto Galvão; 5. Apoio Técnico Específico: Afonso Vieira Ferreira; 6 . Apoio Técnico Específico: Rosa Cecilma França de Morais Lopes; 7. Apoio Técnico Específico: Isabelle Saenz de Medeiros Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus/AM, 18 de março de 2026.
MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>
Protocolo 264429
Centro de Serviços Compartilhados – CSCEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0080/2025-1 ; oriunda do PE 031 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.009883/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0080/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 143370, 143372, 143374, 143375, 143376, 143380, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - FILIAL; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 22/03/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 19 de março de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 264490EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0103/2025-1 ; oriunda do PE 654 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.010197/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0103/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 118790, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 04/04/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.
Manaus, 19 de março de 2026.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM |
PREÇO REGISTRADO |
PREÇO NEGOCIADO |
|---|---|---|---|
| 101185 | PRÓTESE ORTOPÉDICA, Descrição: PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL |
R$ 14.359,0000 | R$ 14.802,8200 |
| 101186 | PRÓTESE ORTOPÉDICA, Descrição: PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM |
8.095,0000 | 8.345,2100 |
| 101187 | PRÓTESE ORTOPÉDICA, Descrição: PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM |
8.098,0000 | 8.348,3000 |
| 101189 | PRÓTESE ORTOPÉDICA, Descrição: PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL COM MANGUITO DE COXA |
9.737,0000 | 10.037,9600 |
| 101193 | PRÓTESE ORTOPÉDICA, Descrição: PRÓTESE FUNCIONAL EN- DOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSUMERAL |
22.373,0000 | 23.064,5200 |
| 101480 | PRÓTESE ORTOPÉDICA, Descrição: PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DO JOELHO |
14.509,0000 | 14.957,4500 |
| 109735 | ÓRTESE, Descrição: ÓRTESE SUROPODÁLICA, Modelo: ADULTO |
1.143,0000 | 1.178,3300 |
| 110285 | ÓRTESE, Descrição: ÓRTESE DENNIS BROWN |
1.251,0000 | 1.289,6700 |
| 111231 | ÓRTESE, Descrição: COLETE(LSO) |
4.083,0000 | 4.209,2000 |
| 111238 | ÓRTESE, Descrição: ÓRTESE SUROPODÁLICA, Modelo: INFANTIL |
5.243,0000 | 5.405,0500 |
| 111247 | ÓRTESE, Descrição: ÓRTESE SUROPODÁLICA, Modelo: INFANTIL |
1.192,0000 | 1.228,8400 |
| 114909 | ÓRTESE, Descrição: ÓRTESE SUROPODÁLICA, Modelo: ADULTO |
9.948,0000 | 10.255,4800 |
Manaus, 19 de março de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 264491
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0084/2025-1 ; oriunda do PE 657/24 - CSC (Proc. Nº 013102.010310/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0084/2025-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 22/03/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Bem como o Reajuste do preço do(s) item(ns) 101185, 101186, 101187, 101189, 101193, 101480, 109735, 110285, 111231, 111238, 111247, 114909, da Ata de Registro de Preços n.º 0084/2025-1 e-Compras. AM, sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.
Protocolo 264492
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0105/2026-3 ; oriunda do PE 022 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007107/2025); OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 8,13 no valor total de R$ 1.480.440,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 19 de março de 2026.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 264493
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO