DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026 15

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0106/2026- (1,2,3) ; oriunda do PE 750 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006040/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 4,11,12 no valor total de R$ 254.066,00; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 286.388,96; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 1,6 no valor total de R$ 343.812,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc. 01.01.022102.005112 / 2026 - 41. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ULISSES ZANELATO DA SILVA , IPC, Mat.nº.275947-0A, da 66ªDIP/Envira para 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026.

Manaus, 19 de março de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0107/2026(1,2,3,4,5,6,10,11) ; oriunda do PE 581 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004960/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Químico e Hospita; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 10 no valor total de R$ 536.500,00; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 256.800,00; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,11,15 no valor total de R$ 218.865,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 2,5,8 no valor total de R$ 80.440,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 4 no valor total de R$ 58.653,00; SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 154.590,00; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 18 no valor total de R$ 11.160,00; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 17 no valor total de R$ 35.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 264495

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0108/2026- (1,2,3,4) ; oriunda do PE 848 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006575/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 236.375,00; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 5,9 no valor total de R$ 1.155.423,50; MEGATONS SAUDE LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 57.733,20; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 1,4,13 no valor total de R$ 105.027,63; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 19 de março de 2026.

Proc.01.01.022102.005780 / 2026 - 79. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RAYDESMAR PIRES DA CRUZ , IPC, Mat.nº.170.024-3 B, do DPI para 37ªDIP/Presidente Figueiredo, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus, 17/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.000642 / 2026 - 01. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA , IPC, Mat.nº.267.989-2A, da 71ªDIP/Apuí para DIP/Humaitá, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026; IPC, Mat.nº.267.989-2A, da FG de Chefia de Investigação, FG3, da 71ªDIP/ II - DISPENSAR FELIPE BENIGNA DE OLIVEIRA , Apuí, a contar de 31/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 264525

Proc.01.01.022102.004944 / 2026 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO LUCAS BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA , EPC, Mat. nº.270.320-3A, da 50ªDIP/Atalaia do Norte para 51ªDIP/Benjamin Constant, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026 ; II - DISPENSAR LUCAS BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA , EPC, Mat.nº.270.320-3A, da FG de Chefia de Cartório , FG3 , da 50ªDIP/Atalaia do Norte, a contar de 31/03/2026.

Manaus, 17/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 264528

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 264496

Onde se lê Leia-se

Proc.01.01.022102.004970 / 2026 - 79. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JOÃO VICTOR PARÁ MARINHO , IPC, Mat.nº.176.419-5K, da 63ªDIP/ Pauini para 37ªDIP/Presidente Figueiredo, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 23/03/2026.

Manaus, 17/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 41/2026/DPA-PAG, PORTARIA Nº 43/2025/DPA-PAG, DE 13MAR2026O COMANDANDE 19MAR2026O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos teor do processo nº 0060210autos dos Processos: nº006021002.2024.8.04.1000; e sob a Lei nº 02.2024.8.04.1000, RESOLVE: 2.794, de 06 de maio de 2003, que 1. ATRIBUIR o Pagamento estabelece as normas gerais sobre de Gratificação de Curso com o processo administrativo no âmbito Incidência de 25% (vinte e cinco da Administração do Estado do por cento) a serem calculados Amazonas;

Protocolo 264517

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO