DOEAM 19/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2026

sobre a remuneração (SOLDO RESOLVE: 1. RETIFICAR, na forma e GT) em conformidade com a abaixo, a Portaria nº041/2026/ Lei nº 5.748 de 23 de dezembro DPA-PAG, de 13 de março de 2026, de 2021, aos servidores: Suelen publicada no DOE nº 35.662 de Pereira Priante, Matrícula: 13MAR2026, Poder Executivo-seção 269.125-6A, com efeitos II, pag.21, conferindo-lhe a seguinte financeiros a contar do dia 16 de redação:“ATRIBUIR o Pagamento de fevereiro de 2024. Gratificação de Curso com Incidência de 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, a servidora: Suelen Pereira Priante, Matrícula: 269.125-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de fevereiro de 2024.”

• Diário do dia 13/03/2026, edição nº 35.662, caderno PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, página 21

PM - AM , em Manaus, 19 DE MARçO DE 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 264502

de funcionamento e infraestrutura, visando fortalecer as atividades da cadeia produtiva da pesca no município.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 264537

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais, e; Considerando ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 - IPEM oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - IPEM; Considerando as propostas de preços e mapa comparativo de preços constantes nos autos do processo; Considerando que a Empresa: OCA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA , é fornecedora dos itens 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53 e 54 do GRUPO 3 da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 - IPEM oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - IPEM; Considerando que os preços constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 - IPEM, está compatível com os preços praticados no mercado; Considerando a necessidade da contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DE CONSUMO; para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA; Considerando finalmente o que consta do processo nº 01.01.018102.000039/2026-44-SIGED. RESOLVE: I - ADERIR parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 - IPEM oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - IPEM, empresa vencedora: OCA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 08.573.961/0001-05; e II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo valor global de R$ 884.581,38 (oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 19 de Março de 2026.

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 18 de março de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 264523

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 18 de março de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 264524

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Camila Souza Cavalcante. Cargo: Servidor. Período: 06 a 07/04/2026. Destino: Careiro. Objetivo: Prestar apoio ao município de Careiro Castanho para realizar a entrega de 100 cestas básicas e 20 motores rabetas à Colônia de Pescadores Z-49, além de realizar visita técnica à fábrica de gelo local para verificar suas condições de funcionamento e infraestrutura, visando fortalecer as atividades da cadeia produtiva da pesca no município. 2. Eder de Almeida Correa. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 15/04/2026. Destino: Careiro. Objetivo: Prestar apoio ao município de Careiro Castanho para realizar a entrega de cestas básicas e motores rabetas à Colônia de Pescadores Z-49, além de realizar visita técnica à fábrica de gelo local para verificar suas condições

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 264541

CONSIDERANDO o art. 74 , caput e inciso I , da Lei nº 14.133 / 2021 , de 1º de abril de 2021, art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , que preceitua ser inexigível a licitação aplicável quando houver inviabilidade de competição, especialmente nos casos de fornecedor exclusivo ou de solução técnica singular fornecida por empresa detentora de direitos exclusivos de fabricação, representação comercial ou tecnologia proprietária;

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de KIT DE TRATAMENTO DE ÁGUA , para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA - Conforme Processo Administrativo nº 01.01.018102.000370/2026-64 -SIGED/SEPA ;

CONSIDERANDO , que a pessoa jurídica a ser contratada para a aquisição KIT DE TRATAMENTO DE ÁGUA , é fornecedora exclusiva do equipamento, conforme documento constante no processo, às fls. 39 a 42, CONSIDERANDO que o preço ofertado na Inexigibilidade - INEX nº 002 / 26 - SEPA , constante da proposta apresentada pela empresa vencedora, está caracterizada em caso de exclusividade para o fornecimento do equipamento.

CONSIDERANDO , as informações constantes no Termo de Referência e PARECER N.º 10/2026 - ASJUR/SEPA ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo Administrativo nº01 .01.018102.000370/2026-64 -SIGED/SEPA ; RESOLVE:

I. DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74 , caput e inciso I , da Lei nº 14.133 / 2021 , de 1º de abril de 2021, art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , para a aquisição de KIT DE TRATAMENTO DE ÁGUA , para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA

II. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa: CZ COMERCIO DE SERVIÇOS DE IMUNIXZAÇÃO LTDA , CNPJ: 23.065.750 / 0001 - 47 , pelo valor global de R$ 8.000.000 , 00 (oito milhões de reais).

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPA, em Manaus, 19 de março de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 264550

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO